Faculdade de Ciências Sociais - FACS/IFCH
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Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal: um estudo sobre sua composição(2025-09-30) LARANJEIRA, Catarina Pereira; RUBIATTI, Bruno de Castro; http://lattes.cnpq.br/3593569714396077; https://orcid.org/0000-0002-3167-4804O presente estudo contempla a composição sociopolítica da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, no período de 2017 a 2022. A pesquisa busca compreender o perfil dos parlamentares a partir de variáveis como partido, experiência política, escolaridade, profissão, gênero, região e raça. Para isso, foram utilizadas bases de dados do Senado Federal e do TSE, com tabulação e análise comparativa entre a comissão e o plenário. Os resultados indicam a predominância de senadores experientes, de idade mais elevada e com profissões relacionadas à área jurídica e administrativa, além de alta presença de parlamentares de primeiro mandato. Observa-se forte fragmentação partidária e coesão nas votações, bem como sobre-representação de determinadas regiões. Contudo, a pesquisa revela déficits significativos de representação social, com baixa participação de mulheres e negros, o que limita a pluralidade democrática. Conclui-se que, embora as instituições legislativas funcionem de forma cooperativa e coordenada com o Executivo, persistem barreiras estruturais que restringem a inclusão de grupos historicamente marginalizados no processo político.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) A interseccionalidade entre raça e gênero na política brasileira: um estudo comparativo do perfil das candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020(2026-02-26) SILVA, Helena Esther Gadelha Penafort da; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341A participação das mulheres no sistema político-eleitoral brasileiro ainda está em processo de consolidação. Nesse contexto, a análise de diferentes marcadores sociais torna-se fundamental para compreender essa dinâmica. O conceito de interseccionalidade é central neste estudo, pois permite examinar como múltiplos fatores, especialmente raça e gênero, se articulam na configuração das desigualdades. Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa das candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020, com foco na interseccionalidade entre raça e gênero. Para isso, adota-se uma abordagem quantitativa, utilizando estatística descritiva para comparar indicadores do perfil sociopolítico que distinguem mulheres negras e mulheres brancas. A pesquisa baseia-se em dados do repositório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando as candidaturas ao cargo de vereadora em todos os municípios brasileiros. Os resultados indicam que, apesar dos avanços proporcionados por políticas de ação afirmativa, as mulheres negras, especialmente aquelas autodeclaradas pretas, ainda enfrentam desvantagens em diversos aspectos do perfil sociopolítico. Entre esses, destaca-se o menor acesso ao ensino superior, fator que pode limitar sua inserção e permanência na carreira política, bem como suas chances de eleição para cargos decisórios.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) A participação das mulheres indígenas na construção dos seus direitos: sujeitos ou objetos? (1995-2025)(2025-10-31) OLIVEIRA, Sara Naiane Sousa de; MAFFRA, Lourrene de Cássia Alexandre; http://lattes.cnpq.br/6347888396818955; https://orcid.org/0000-0001-7241-6337Este trabalho tem como objetivo analisar se as mulheres indígenas são sujeitos ou objetos, na construção dos seus direitos, no período de 1995 a 2025, fazendo uma linha temporal breve das convenções internacionais, e nacionais um pouco ampliado, pois, a presença das mulheres indígenas nas convenções internacionais e nacionais é pertinente e questionador, pois elas estão na linha de frente na luta territorial e de gênero e a presença nesses espaços é garantir políticas públicas eficazes e representativas e para isso, metodologia usada foi a análise bibliográfica e documental. Como resultado que este trabalho teve, foi que ainda não é possível definir se são sujeitos ou objetos nessas convenções, por ser uma pesquisa bibliográfica, sem idas a campo. Dessa forma, a presença e o protagonismo das mulheres indígenas nas convenções internacionais e nacionais é um marco histórico para o povo indígena, porquê por muito tempo isso não era possível, resultando na valorização de suas culturas e saberes.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) A participação de jovens na gestão comunitária de recursos pesqueiros e resiliência da pesca artesanal na região do Médio Solimões, AM(2025-09-08) COSTA, Edgar Augusto de Medeiros; ALENCAR, Edna Ferreira; http://lattes.cnpq.br/7555559649274791O artigo trata sobre a participação de jovens e crianças em projetos de gestão comunitária de recursos pesqueiros, desenvolvido moradores de comunidades situadas município de Maraã, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) e na área de entorno da RDS Amanã, localizadas na região do Médio Rio Solimões, no estado do Amazonas. Eles participam de dois projetos de manejo de pirarucu, o Acordo de Pesca do Jutaí-Cleto e o Acordo de Pesca do Jurupari. Considerando-se que, a nível global, há um afastamento dos jovens da pesca, neste artigo procuramos demonstrar que a participação deles nesses projetos sinaliza a resiliência da pesca artesanal nesta região. Argumentamos que a participação das mulheres nesses projetos assegura a inclusão de crianças e jovens, que têm acesso a conhecimentos tradicionais locais. A metodologia utilizada para obter as informações consistiu na realização de entrevistas, acompanhamento das atividades de mulheres e jovens na pesca; revisão da literatura sobre o tema da pesca artesanal e juventude. A análise dos dados com entrevistas realizadas com jovens e mulheres, aponta que a participação das mulheres nos projetos de gestão de recursos pesqueiros permite o acesso à renda, à partilha de saberes tradicionais com as novas gerações, que aprendem técnicas de pesca, os saberes sobre a ecologia dos peixes, a conservar a biodiversidade, tornando-se uma opção de renda, e permanência dos jovens nas comunidades.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) A política nacional de resíduos sólidos em Magalhães Barata (PA): impactos socioambientais e na saúde pública(2026-02-27) FERREIRA, Erivaldo Alves; PRADO, Helbert Medeiros; http://lattes.cnpq.br/7266995448306223; https://orcid.org/0000-0002-2878-317XO presente estudo analisa a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no município de Magalhães Barata (PA) e seus impactos socioambientais entre os anos de 2000 e 2025. O objetivo geral consiste em investigar como a disposição inadequada de resíduos em vazadouro a céu aberto afeta a qualidade do lençol freático e a saúde pública local. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso de abordagem mista, combinando o levantamento qualitativo de percepção social, por meio de 50 entrevistas semiestruturadas, e a análise quantitativa físico-química de três amostras de água coletadas em pontos estratégicos (Igarapé, Poço Residencial e Abastecimento público - Escola). Os resultados revelaram concentrações de Ferro Total de até 1,28 mg/L e Turbidez de 93,4 uT, valores que excedem drasticamente os limites de potabilidade da Portaria GM/MS nº 888/2021. Tais dados convergem com o relato de 66% dos entrevistados sobre o sabor metálico da água e 30% sobre a incidência de patologias dérmicas associadas ao pH ácido (5,34) detectado. Conclui-se que a ausência de um sistema de destinação final adequada estabelece um nexo causal direto com a degradação hídrica regional. Como proposta, sugere-se a implantação de um Aterro Sanitário de Pequeno Porte (ASPP), visando à adequação normativa e à captação de recursos via ICMS Verde.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) A resposta legislativa à violência contra as mulheres: um estudo da Assembleia Legislativa do Pará (2003–2022)(2025-10-03) CAMELO, Márcia Juliana Casseb; SOUSA, Rayza Sarmento de; http://lattes.cnpq.br/2829775863179545; https://orcid.org/0000-0002-9817-7941Este trabalho tem como objetivo analisar a produção legislativa da ALEPA sobre violência contra a mulher no período de 2003 a 2022. Para tanto, foram examinados 52 projetos de lei relacionados ao tema, observando sua distribuição temporal, os focostemáticos predominantes e o perfil dos parlamentares propositores. Os resultados apontam que, embora haja momentos de maior mobilização legislativa, as proposições ainda são esporádicas, muitas vezes, essas iniciativas se concentram em poucos parlamentares e respondem de forma reativa a conjunturas emergenciais, em vez de resultarem uma agenda contínua, articulada e estrutural. Ademais nota-se que a desigualdade social torna-semarcante dentro do perfil dos propositores, com predominância de parlamentares brancos e baixa representatividade de negros e indígenas, o que levanta questionamentos sobre o alcance das políticas formuladas diante da diversidade da população paraense.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Antropologia mortuária: sentimentalismo contemporâneo acerca da morte(2020-11-21) RODRIGUES, Elisa Gonçalves; GODOY, Renata de; http://lattes.cnpq.br/5173744417832044; https://orcid.org/0000-0002-8138-8670A seguinte monografia tem como objetivo analisar a morte através da abordagem da Antropologia das Emoções e apontar como estes sentimentos são interpretados e aceitos coletivamente, socialmente e institucionalmente. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa etnográfica usando como referência o cemitério Santa Izabel, em Belém/PA, onde realizei entrevistas, observação e registro fotográfico. Foi possível traçar um pequeno panorama de como a morte é sentida ou percebida por um grupo de 50 pessoas que representavam tipos diferentes de usuários daquele espaço, sendo que o Dia de Finados em 2019 foi escolhido para realização de toda a coleta dados, onde concluiu-se no hiato de dados e teorias que os sentimentos relacionados à morte configuram o indivíduo socialmente e suas emoções contemplam e justificam a interpretação da morte diante do individual e do coletivo. O trabalho pretende contribuir para compreender quais sentimentos se conectam com o pensamento imediato sobre a morte, seja em espaços fúnebres como o cemitério, seja na indústria funerária, e assim refletir sobre a padronização da morte e seus ritos na contemporaneidade.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Ao cair da noite: uma etnografia com ambulantes noturnas em Belém do Pará(2024-11-01) ROSALINO, Yasmim Costa; DANTAS, Luísa Maria Silva; http://lattes.cnpq.br/1573989294603242O trabalho das ambulantes é muito presente no cotidiano urbano no Brasil, especialmente em Belém/PA. Historicamente, essa atividade remonta à chegada da família real em 1808, quando era majoritariamente realizada por mulheres negras escravizadas. Ao longo do tempo, o comércio ambulante se adaptou às demandas dos consumidores, refletindo dinâmicas sociais e econômicas das cidades. Este estudo foca em trabalhadoras e trabalhadores ambulantes do Samba Batuque da Feira do Açaí, um evento cultural que se fortaleceu após a pandemia da COVID-19, destacando a organização e resistência dos ambulantes, especialmente das mulheres. Observações etnográficas revelam interações complexas entre ambulantes, músicos, frequentadores e outros, oferecendo uma visão das relações sociais e econômicas no evento. A pesquisa examina especificamente as vendedoras de bebidas, explorando os vínculos criados durante as festas e a rua como espaço de trabalho dessas mulheres.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) As CPIs na Nova Democracia Brasileira: uma análise de sua utilização como instrumento político dentro do presidencialismo de coalizão(2026-02-27) NASCIMENTO, Thicia Victoria Cardoso do; MIRANDA, Luiz Fernando Vieira Vasconcellos de; http://lattes.cnpq.br/4403468629073903; https://orcid.org/0000-0002-2728-6323Este estudo realiza uma análise comportamental do uso e criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Nova Democracia Brasileira, no período de pós redemocratização, até os mais recentes dados coletados (1988-2025), com o objetivo de compreender as comissões como mecanismo de accountability horizontal e com isso, identificar através de dados recolhidos, se esse instrumento é utilizado também para ser um dispositivo de barganha política e estratégia parlamentar dentro do contexto do presidencialismo de coalizão. A pesquisa adota abordagem quantitativa descritiva, com base na complementação e criação de um banco de dados que inclui todas as CPIs federais propostas no período indicado, requerimentos, comissões não instaladas, instaladas e concluídas com ou sem relatório final aprovado. O banco de dados foi construído a partir da base originalmente organizada por Argelina Figueiredo, sendo ampliado e atualizado por meio de coleta manual nos portais oficiais da Câmara dos Deputados. A análise considera variáveis como autoria, partido da autoria, presidente (da CPI), partido do presidente, relator, partido do relator, ementa e resultados, permitindo identificar padrões estruturais de uso, taxas de efetividade e variações temporais associadas a contextos de político da época como por exemplo: crise política, impeachment e polarização. Os resultados indicam que, embora as CPIs constituam formalmente instrumentos de fiscalização e controle, seu funcionamento está fortemente condicionado à dinâmica partidária, à coesão das coalizões governamentais e à interação com o Judiciário e a mídia. Conclui-se que as CPIs operam como dispositivo de barganha e estratégia política, mostrando que apesar de ser um instrumento de accountability e fiscalização dentro dos órgãos federais, ela também pode ser utilizada para fins de disputa partidária, pressão política, construção de narrativas públicas e proteção de coalizões governamentais. no arranjo democrático brasileiro pós-1988.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) As Revoltosas: a Cerâmica Marajoara entre o corpo ancestral e o corpo contemporâneo(2025-09-15) ELESBÃO, Natália Souza; ANDRADE, Marcela Nogueira de; http://lattes.cnpq.br/1787365209657998Este artigo propõe uma análise interdisciplinar entre a arqueologia, antropologia da arte e estudos de gênero, a fim de explorar a representação do corpo humano feminino em esculturas da exposição As Revoltosas, inspiradas na cerâmica da cultura marajoara. Baseada em revisão bibliográfica, análise iconográfica e entrevista com a idealizadora do projeto, a pesquisa destaca como as esculturas reinterpretam a simbologia presente em artefatos cerâmicos, como urnas funerárias e tangas de cerâmica, legitimando o protagonismo feminino na sociedade marajoara. As Revoltosas demonstram como a arte pode ser utilizada como fonte histórica de informação e conhecimento, inclusive para áreas como a arqueologia