A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal: um estudo sobre sua composição

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Tipo de Documento

Trabalho de Curso - Graduação - Artigo

Data

30-09-2025

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LARANJEIRA, Catarina Pereira. A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal: um estudo sobre sua composição. Orientador: Bruno de Castro Rubiatti. 2025. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2025. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/8989. Acesso em:.
O presente estudo contempla a composição sociopolítica da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, no período de 2017 a 2022. A pesquisa busca compreender o perfil dos parlamentares a partir de variáveis como partido, experiência política, escolaridade, profissão, gênero, região e raça. Para isso, foram utilizadas bases de dados do Senado Federal e do TSE, com tabulação e análise comparativa entre a comissão e o plenário. Os resultados indicam a predominância de senadores experientes, de idade mais elevada e com profissões relacionadas à área jurídica e administrativa, além de alta presença de parlamentares de primeiro mandato. Observa-se forte fragmentação partidária e coesão nas votações, bem como sobre-representação de determinadas regiões. Contudo, a pesquisa revela déficits significativos de representação social, com baixa participação de mulheres e negros, o que limita a pluralidade democrática. Conclui-se que, embora as instituições legislativas funcionem de forma cooperativa e coordenada com o Executivo, persistem barreiras estruturais que restringem a inclusão de grupos historicamente marginalizados no processo político.

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Disponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.br