Avaliação do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos através do uso de indicadores: estudo de caso no município de Rondon do Pará - PA

A crescente geração de resíduos sólidos urbanos vem exigindo soluções eficazes por parte dos municípios brasileiros. Este estudo objetivou avaliar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Rondon do Pará, utilizando a metodologia de indicadores proposta por Chaves et al. (2020), com base nos critérios de atendimento, suficiência e condição. A pesquisa, de caráter exploratório e qualiquantitativo, incluiu análise documental, entrevistas com técnicos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECMA) e aplicação de um formulário estruturado com 21 indicadores e validado pelo método Delphi. Os dados permitiram calcular o Índice de Atendimento do Plano (IAP), o Índice de Qualidade do Plano (IQP), o Índice de Complexidade do Plano (ICP) e o Índice de Potencial do Plano (IPP). Os resultados revelaram bom desempenho no cumprimento das exigências legais (IAP = 100%), com destaque para o diagnóstico dos resíduos. O IQP, com 84,92%, propôs metas e articulações institucionais, mas requer aprimoramento nas ações de conscientização ambiental. O ICP, que obteve 79,76%, demonstrou planejamento com estudos técnicos, mas ainda carece de maior eficiência operacional em aspectos ambientais e capacitação dos envolvidos. Já o IPP (74,40%) indicou fragilidades na efetivação das ações propostas, especialmente quanto à educação ambiental e à inclusão limitada de catadores. Dessa forma, concluiu-se que o PMGIRS de Rondon do Pará é satisfatório, mas necessita de aprimoramentos para assegurar a efetividade da gestão de resíduos e o alcance dos princípios da sustentabilidade.