Mobilização e participação social no processo de regularização fundiária urbana no município de Luzinópolis - TO

O presente estudo objetivou compreender a importância da participação social nas ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no município de Luzinópolis, Estado do Tocantins, na perspectiva da comunidade, buscando conhecer os processos e procedimentos de mobilização social aplicados para a regularização fundiária urbana; identificar os desafios da participação social e; observar processos e dinâmicas de comunicação nos trabalhos que envolvem a REURB. E dessa forma, compreender junto à comunidade, a relevância da participação social no processo de regularização fundiária. Considerando a importância dos processos participativos para a democratização das políticas públicas e que no caso da REURB deve perpassar todas as etapas de execução e prosseguir durante a implementação das medidas jurídicas, urbanísticas ambientais e sociais que deverão contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população residente na área de regularização. Como metodologia para o desenvolvimento do trabalho, utilizou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa, de caráter descritivo, pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo e observação direta. Concluindo-se que, em grande medida, a comunidade percebeu a importância de participar nas ações, por terem a oportunidade de opinar sobre as medidas para melhoria da qualidade de vida, a partir do projeto de regularização fundiária. Registrando, no entanto, que se faz necessário maiores esclarecimentos sobre o processo, para melhor compreensão.