Ensino religioso confessional: adi 4439 - legitimação do favorecimento religioso em detrimento da liberdade religiosa

VASCONCELOS, Rodrigo Maués de

Ensino religioso confessional: adi 4439 - legitimação do favorecimento religioso em detrimento da liberdade religiosa

Arquivo(s)

TCC_EnsinoReligiosoConfessional.pdf (639.58 KB)

Data

07-12-2023

Autor(es)

VASCONCELOS, Rodrigo Maués de

Orientador(es)

ATAÍDE JUNIOR, Wilson Rodrigues

Tipo de acesso

Acesso Aberto

Citar como

VASCONCELOS, Rodrigo Maués de. Ensino religioso confessional: adi 4439 - legitimação do favorecimento religioso em detrimento da liberdade religiosa. Orientador: Wilson Rodrigues Ataíde Junior. 2023. 59 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7266. Acesso em:.

Este trabalho tem como principal objetivo analisar os efeitos da ADI 4439 que legitimou a presença do Ensino Religioso Confessional nas escolas públicas, e consequentemente o favorecimento religioso que a referida decisão concede tacitamente as religiões hegemônicas presentes no Brasil desde a sua concepção, assim como a utilização das referidas religiões como ferramenta de dominação cultural das etnias e religiões minoritárias presentes no Brasil.