Conflitos territoriais em áreas de assentamentos extrativistas em Porto de Moz: terra e recursos florestais

O presente estudo retrata conflitos territoriais e ambientais no Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista Gleba Majari I (PEAEX MAJARI I), localizado no município de Porto de Moz no estado do Pará. Instituído pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) o PEAEX MAJARI I foi criado para regularizar a ocupação de agricultores familiares das comunidades tradicionais São João e Espírito Santo no Rio Majari e garantir a permanência das comunidades em seus territórios. A pesquisa desenvolvida é de natureza qualitativa utilizando as técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas realizadas com assentados do PEAEX MAJARI I, lideranças comunitárias e parceiros institucionais do PEAEX. Tem como objetivo caracterizar os conflitos existente entre os assentados e agentes externos (fazendeiros, grileiros e madeireiros) levando em consideração a relevância da garantia de permanência dos povos e comunidades tradicionais (PCTs) em seus territórios e a conservação dos recursos florestais. Foi feito levantamento histórico da criação e consolidação do PEAEX Majari I, onde foi possível caracterizar os conflitos existentes envolvendo as famílias assentadas e esses agentes externos, além de retratar a importância de as comunidades tradicionais serem as gestoras de seus territórios. Conclui-se que o reconhecido de territórios tradicionais é de grande relevância para os PCTs, mas a falta de assistência e vigilância do poder público sobre esses territórios deixa tais grupos desassistidos e fragilizados, resultando em conflitos sociais, ambientais e econômicos com diversos agentes externos.