Sexualidade e população LGBTQIAPN+ na Assembleia Legislativa do Estado do Pará: uma análise da produção legislativa (2003-2022)

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dc.contributor.advisor1SOUSA, Rayza Sarmento de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2829775863179545
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-9817-7941
dc.creatorARAÚJO, Fernanda da Silva Silveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8533923653739914
dc.date.accessioned2026-08-18T15:19:04Z
dc.date.available2026-08-18T15:19:04Z
dc.date.issued2026-07-09
dc.description.resumoEste artigo, construído como trabalho de conclusão de curso em Ciências Sociais, se volta para a análise da produção legislativa relacionada à sexualidade e às demandas da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não binárias e outras identidades de gênero e orientações sexuais (LGBTQIAPN+) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). Neste trabalho, adota-se a sigla LGBTQIAPN+, utilizada ao longo do texto para designar a diversidade de orientações sexuais, identidades e expressões de gênero, sendo o símbolo “+” empregado para contemplar outras identidades e vivências não representadas explicitamente pelas letras da sigla. Nos últimos anos, tais demandas passaram a ocupar maior espaço no debate público brasileiro, fomentado pela atuação dos movimentos sociais e pela ampliação dos canais de participação política após a redemocratização. Nesse processo, questões antes restritas à esfera privada passaram a ser reconhecidas como temas de interesse público, tornando-se objetos de disputa política e de formulação de políticas estatais. Apesar dos avanços observados, a incorporação dessas pautas nas instituições representativas permanece marcada por tensões, resistências e desigualdades, tornando o Poder Legislativo uma arena privilegiada para compreender a dinâmica de construção e disputa dessas demandas.
dc.identifier.citationARAÚJO, Fernanda da Silva Silveira. Sexualidade e população LGBTQIAPN+ na Assembleia Legislativa do Estado do Pará: uma análise da produção legislativa (2003-2022). Orientadora: Rayza Sarmento de Sousa. 2026. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2026. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9964. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9964
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.brpt_BR
dc.subjectSexualidadept_BR
dc.subjectPopulação LGBTQIAPN+pt_BR
dc.subjectAssembleia Legislativa do Estado do Parápt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApt_BR
dc.titleSexualidade e população LGBTQIAPN+ na Assembleia Legislativa do Estado do Pará: uma análise da produção legislativa (2003-2022)
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Artigo

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