Gênero e direitos das mulheres na produção legislativa municipal: uma análise da Câmara de Belém (2021-2024)

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dc.contributor.advisor1SOUZA, Rayza Sarmento de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2829775863179545
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-9817-7941
dc.creatorDAMASCENO, Evellyn Gabriely das Chagas
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5199140883405566
dc.date.accessioned2026-08-06T14:11:01Z
dc.date.available2026-08-06T14:11:01Z
dc.date.issued2026-06-24
dc.description.abstractThis article analyzes the legislative output produced in the Belém City Council (CMB) between 2021 and 2024 regarding gender and women's rights. The methodological approach used was content analysis, allowing the identification of patterns, recurrences, and predominant political orientations in the set of proposals. A total of 112 bills were found, proposed mainly by parliamentarians from the Workers' Party (PT) and the Socialism and Liberty Party (PSOL), indicating a greater presence of these groups on the gender agenda within the municipal legislative sphere. It was observed that the most common theme among the bills was violence against women, followed by commemorative or tribute initiatives, highlighting both the centrality of the agenda to combat inequalities and the persistence of symbolic legislative practices.
dc.description.resumoEste artigo analisa a produção legislativa elaborada na Câmara Municipal de Belém (CMB) entre 2021 e 2024 acerca dos temas relativos a gênero e direitos das mulheres. A abordagem metodológica utilizada foi a análise de conteúdo que permitiu identificar padrões, recorrências e orientações políticas predominantes no conjunto de proposições. Foram encontrados 112 projetos de lei, propostos majoritariamente por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o que indica uma maior atuação destas bancadas na pauta de gênero no âmbito legislativo municipal. Observou-se que o tema mais comum entre os projetos foi a violência contra a mulher, seguido de iniciativas de caráter comemorativo ou de homenagem, evidenciando tanto a centralidade da agenda de enfrentamento às desigualdades quanto a persistência de práticas legislativas simbólicas.
dc.identifier.citationDAMASCENO, Evellyn Gabriely das Chagas. Gênero e direitos das mulheres na produção legislativa municipal: uma análise da Câmara de Belém (2021-2024). Orientadora: Rayza Sarmento de Sousa. 2026. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2026. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9851. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9851
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.brpt_BR
dc.subjectGêneropt_BR
dc.subjectCâmarapt_BR
dc.subjectProdução legislativapt_BR
dc.subjectGenderen
dc.subjectCouncilen
dc.subjectLegislative productionen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApt_BR
dc.titleGênero e direitos das mulheres na produção legislativa municipal: uma análise da Câmara de Belém (2021-2024)
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Artigo

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