Gênero e direitos das mulheres na produção legislativa municipal: uma análise da Câmara de Belém (2021-2024)

DAMASCENO,  Evellyn Gabriely das Chagas

Gênero e direitos das mulheres na produção legislativa municipal: uma análise da Câmara de Belém (2021-2024)

Arquivo(s)

TCC_Artigo_GeneroDireitosMulheres.pdf (562.72 KB)

Tipo de Documento

Trabalho de Curso - Graduação - Artigo

Data

24-06-2026

Autor(es)

DAMASCENO, Evellyn Gabriely das Chagas

Orientador(es)

SOUZA, Rayza Sarmento de

Tipo de acesso

Acesso Aberto

Citar como

DAMASCENO, Evellyn Gabriely das Chagas. Gênero e direitos das mulheres na produção legislativa municipal: uma análise da Câmara de Belém (2021-2024). Orientadora: Rayza Sarmento de Sousa. 2026. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2026. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/9851. Acesso em:.

Este artigo analisa a produção legislativa elaborada na Câmara Municipal de Belém (CMB) entre 2021 e 2024 acerca dos temas relativos a gênero e direitos das mulheres. A abordagem metodológica utilizada foi a análise de conteúdo que permitiu identificar padrões, recorrências e orientações políticas predominantes no conjunto de proposições. Foram encontrados 112 projetos de lei, propostos majoritariamente por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o que indica uma maior atuação destas bancadas na pauta de gênero no âmbito legislativo municipal. Observou-se que o tema mais comum entre os projetos foi a violência contra a mulher, seguido de iniciativas de caráter comemorativo ou de homenagem, evidenciando tanto a centralidade da agenda de enfrentamento às desigualdades quanto a persistência de práticas legislativas simbólicas.