Regularização fundiária no assentamento Paulo Fonteles

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1BEZERRA, Nelissa Peralta
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6939447320676136
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1976-7389
dc.creatorTUPIASSÚ, Athos de Jesus Leal Alves
dc.date.accessioned2026-09-03T14:59:16Z
dc.date.available2026-09-03T14:59:16Z
dc.date.issued2026-08-19
dc.description.abstractLand tenure regularization in agrarian reform settlements remains one of the main socio-political challenges in the Brazilian countryside. The Paulo Fonteles Settlement, located in the District of Mosqueiro, Municipality of Belém, State of Pará, reflects historical dynamics of agrarian conflicts, territorial disputes, and struggles for socio-territorial rights. This article analyzes, from a socio-political perspective, the obstacles and advances in land tenure regularization within the settlement, highlighting its relationship with public policies, social movements, land conflicts, and socioeconomic transformations in the Amazonian rural context. The findings indicate that land tenure regularization is not merely a legal-administrative process, but also a political phenomenon characterized by power disputes and the affirmation of collective territorialities.
dc.description.resumoA regularização fundiária em áreas de reforma agrária permanece como um dos principais desafios sociopolíticos do campo brasileiro. O Assentamento Paulo Fonteles, localizado no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém, estado do Pará, expressa dinâmicas históricas de conflitos agrários, disputas territoriais e processos de luta por direitos socioterritoriais. Este artigo analisa, em abordagem sociopolítica, os entraves e avanços da regularização fundiária no assentamento, destacando suas relações com políticas públicas, movimentos sociais, conflitos por terra e transformações socioeconômicas no meio rural amazônico. Os resultados mostram que a regularização fundiária não é apenas um processo jurídico-administrativo, mas um fenômeno político marcado por disputas de poder e pela afirmação de territorialidades coletivas.
dc.identifier.citationTUPIASSÚ, Athos de Jesus Leal Alves. Regularização fundiária no assentamento Paulo Fonteles . Orientadora: Nelissa Peralta Bezerra. 2026. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2026. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10106. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10106
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.brpt_BR
dc.subjectRegularização fundiáriapt_BR
dc.subjectAmazôniapt_BR
dc.subjectConflitos agráriospt_BR
dc.subjectAssentamento Paulo Fontelespt_BR
dc.subjectLand tenure regularizationen
dc.subjectAmazonen
dc.subjectAgrarian conflictsen
dc.subjectPaulo Fonteles settlementen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApt_BR
dc.titleRegularização fundiária no assentamento Paulo Fonteles
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Monografia

Arquivo(s)

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
TCC_RegularizacaoFundiariaAssentamento.pdf
Tamanho:
638.28 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.84 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Aparece na Coleção

Faculdade de Ciências Sociais - FACS/IFCH
Logo do RepositórioLogo do Repositório