Regularização fundiária no assentamento Paulo Fonteles

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Tipo de Documento

Trabalho de Curso - Graduação - Monografia

Data

19-08-2026

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TUPIASSÚ, Athos de Jesus Leal Alves. Regularização fundiária no assentamento Paulo Fonteles . Orientadora: Nelissa Peralta Bezerra. 2026. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2026. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10106. Acesso em:.
A regularização fundiária em áreas de reforma agrária permanece como um dos principais desafios sociopolíticos do campo brasileiro. O Assentamento Paulo Fonteles, localizado no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém, estado do Pará, expressa dinâmicas históricas de conflitos agrários, disputas territoriais e processos de luta por direitos socioterritoriais. Este artigo analisa, em abordagem sociopolítica, os entraves e avanços da regularização fundiária no assentamento, destacando suas relações com políticas públicas, movimentos sociais, conflitos por terra e transformações socioeconômicas no meio rural amazônico. Os resultados mostram que a regularização fundiária não é apenas um processo jurídico-administrativo, mas um fenômeno político marcado por disputas de poder e pela afirmação de territorialidades coletivas.

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Disponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.br