Regularização fundiária no assentamento Paulo Fonteles

A regularização fundiária em áreas de reforma agrária permanece como um dos principais desafios sociopolíticos do campo brasileiro. O Assentamento Paulo Fonteles, localizado no Distrito de Mosqueiro, Município de Belém, estado do Pará, expressa dinâmicas históricas de conflitos agrários, disputas territoriais e processos de luta por direitos socioterritoriais. Este artigo analisa, em abordagem sociopolítica, os entraves e avanços da regularização fundiária no assentamento, destacando suas relações com políticas públicas, movimentos sociais, conflitos por terra e transformações socioeconômicas no meio rural amazônico. Os resultados mostram que a regularização fundiária não é apenas um processo jurídico-administrativo, mas um fenômeno político marcado por disputas de poder e pela afirmação de territorialidades coletivas.