Narrativas e poder: filosofia, direito e feminismos em Donna Haraway e Ursula K. Le Guin

Interpretar um texto jurídico não é um ato mecânico de aplicação da norma, mas um exercício hermenêutico contínuo, muito similar à leitura, reescrita e até mesmo a escrita de um texto literário. Este trabalho investiga a relação entre Direito e Literatura, explorando como a interpretação jurídica pode ser enriquecida por elementos narrativos. O problema central discutido neste trabalho é a rigidez dos sistemas normativos tradicionais e a necessidade de um olhar mais dinâmico e humanizado sobre a justiça. O objetivo é demonstrar como a ficção especulativa, em especial a literatura de ficção cientifica feminista de K Le Guin e a teoria do Cyborg de Donna Haraway, podem contribuir para uma visão crítica do Direito. O estudo adota um método qualitativo e interdisciplinar, desenvolvendo análise bibliográfica e hermenêutica jurídica. A metodologia baseia-se na hermenêutica jurídica e na análise literária, com um aspecto específico na obra A Mão Esquerda da Escuridão de Ursula K. Le Guin, e no Manifesto Ciborgue de Donna Haraway. Em decorrência do estudo, chega-se à conclusão de que a literatura especulativa oferece um espaço crítico para questionar estruturas jurídicas e sociais, proporcionando a reimaginação da justiça a partir de novos panoramas. A pesquisa aponta que conceitos como o ciborgue desafiam a fixação de identidades estáticas e inertes e propõe um Direito mais inclusivo, dinâmico e vivo para incluir aquele que é o foco do direito: o ser humano. Ademais, a obra de Le Guin expõe como a dissolução dos binarismos de gênero pode levar a modelos mais igualitários de organização social. Portanto, a articulação entre Direito, Literatura e Filosofia Feminista disponibiliza as ferramentas necessárias para compreender a normatividade jurídica de forma mais assertiva à pluralidade que compõe a contemporaneidade. Em outros termos, a literatura especulativa, ao adjudicar universos possíveis, contribui não só para o pensamento teórico, mas para o direito justo e emancipador do futuro.