Desafios da gestão de resíduos da construção civil na Amazônia: um diagnóstico do município de Cametá através do IGRCD

A gestão dos Resíduos da Construção e Demolição (RCD) é um desafio crítico para a sustentabilidade urbana no Brasil, especialmente em municípios de médio porte da Amazônia, como Cametá, no Pará. Este estudo objetiva diagnosticar o gerenciamento de RCD em Cametá, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Para a avaliação, utilizou-se a estrutura de indicadores do Índice de Gestão de Resíduos da Construção e Demolição (IGRCD), que analisa a gestão municipal em quatro dimensões: Instrumentos de Gestão, Programas de Gestão, Coleta e Triagem e Tratamento e Disposição. A pesquisa, de natureza qualitativa e quantitativa, com abordagem exploratória e descritiva, utilizou dados secundários e análise documental. Os resultados revelam que Cametá apresenta um baixo desempenho na gestão de RCD, caracterizado pela ausência de um Plano Municipal de Gestão de RCD, pela lacuna legislativa que não exige o Plano de Gerenciamento de RCD (PGRCC) nas obras, e pela falta de infraestrutura para destinação final adequada. Assim, a implementação urgente de políticas públicas, a regulamentação do PGRCC e a adoção de um sistema de indicadores como o IGRCD são cruciais para a melhoria da gestão e para o alinhamento do município com as metas de sustentabilidade da PNRS e do Novo Marco Legal do saneamento.