Uma análise do Projeto Político-Pedagógico Quilombola da Escola Municipal de Ensino Fundamental Petronília do Carmo, em Cachoeira do Piriá-PA

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o Projeto Político-Pedagógico Quilombola (PPPQ) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Petronília do Carmo, localizada na comunidade quilombola de Itamoari, município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, à luz dos princípios da Educação Escolar Quilombola. A pesquisa adota abordagem qualitativa, fundamentada em análise documental do PPP e em referenciais legais e teóricos relacionados à Educação Escolar Quilombola. Como procedimentos metodológicos, realizou-se a leitura sistemática do documento institucional, articulada às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola e à literatura especializada sobre identidade, território e cultura quilombola. Os resultados evidenciam que o PPPQ valoriza a identidade quilombola, a ancestralidade, os saberes tradicionais, o território e a participação comunitária, apresentando alinhamento com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Contudo, identificaram-se contradições relacionadas à ausência de referenciais teóricos de autoras e autores negros, à insuficiente sistematização das práticas pedagógicas específicas e às limitações estruturais da escola, como a falta de professores e as dificuldades decorrentes das turmas multisseriadas. Conclui-se que o PPPQ constitui instrumento fundamental para o fortalecimento da identidade quilombola e para o reconhecimento institucional da escola.