Conselho Municipal de Educação de Belém: o processo de criação e implantação na última década do século XX

Este artigo está inserido no campo da História da Educação e tem como tema a História das Políticas Educacionais. O objetivo é discutir o processo de criação e implantação do Conselho Municipal de Educação de Belém entre os anos de 1990 e 1996, período no qual foi instituído o sistema municipal de ensino belenense. Para o desenvolvimento deste estudo, realizamos uma pesquisa histórica através de fontes documentais nos acervos do CME e da SEMEC, além de obras que contribuíram como subsídio teórico para o estudo. Nele, evidenciamos aspectos da trajetória dos conselhos de educação, as funções e fundamentos dos conselhos municipais de educação e as estratégias de implantação de conselhos e sistemas municipais de educação, especialmente no contexto da capital paraense. Como resultados, constatamos o CME como um espaço de disputa na definição dos rumos da política educacional e na construção de projetos comprometidos com a democratização do direito à educação.