Conselho Municipal de Educação de Belém: o processo de criação e implantação na última década do século XX
| dc.contributor.advisor1 | DAMASCENO, Raimundo Alberto de Figueiredo | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6324178073896482 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0003-1620-6735 | |
| dc.creator | BRITO, Heyder Gabriel Vieira | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4914845520041629 | |
| dc.creator.ORCID | https://orcid.org/0009-0005-2819-6775 | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-19T12:34:58Z | |
| dc.date.available | 2025-11-19T12:34:58Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-12 | |
| dc.description.abstract | This article falls within the field of History of Education and focuses on the History of Educational Policies. The objective is to discuss the creation and implementation of the Belém Municipal Education Council between 1990 and 1996, the period during which the Belém municipal education system was established. To develop this study, we conducted historical research using documentary sources from the CME and SEMEC archives, as well as works developed as theoretical support for the study. In this study, we highlight aspects of the history of education councils, the functions and foundations of municipal education councils, and the strategies for implementing municipal education councils and systems, especially in the context of the capital of Pará. As a result, we identify the CME as a space of dispute in defining the trends of educational policy and in the development of projects committed to the democratization of the right to education. | |
| dc.description.resumo | Este artigo está inserido no campo da História da Educação e tem como tema a História das Políticas Educacionais. O objetivo é discutir o processo de criação e implantação do Conselho Municipal de Educação de Belém entre os anos de 1990 e 1996, período no qual foi instituído o sistema municipal de ensino belenense. Para o desenvolvimento deste estudo, realizamos uma pesquisa histórica através de fontes documentais nos acervos do CME e da SEMEC, além de obras que contribuíram como subsídio teórico para o estudo. Nele, evidenciamos aspectos da trajetória dos conselhos de educação, as funções e fundamentos dos conselhos municipais de educação e as estratégias de implantação de conselhos e sistemas municipais de educação, especialmente no contexto da capital paraense. Como resultados, constatamos o CME como um espaço de disputa na definição dos rumos da política educacional e na construção de projetos comprometidos com a democratização do direito à educação. | |
| dc.identifier.citation | BRITO, Heyder Gabriel Vieira. Conselho Municipal de Educação de Belém: o processo de criação e implantação na última década do século XX. Orientador: Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno. 24 f. 2025. Trabalho de Curso (Licenciatura em História) - Faculdade de História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/8822. Acesso em: . | |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/8822 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.source.uri | Disponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.br | pt_BR |
| dc.subject | História das políticas educacionais | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Municipal de Educação | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Municipal de Educação de Belém | pt_BR |
| dc.subject | History of educational policies | en |
| dc.subject | Municipal Education System | en |
| dc.subject | Belém Municipal Education Council | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA | pt_BR |
| dc.title | Conselho Municipal de Educação de Belém: o processo de criação e implantação na última década do século XX | |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Monografia | pt_BR |