Política Municipal de Educação Infantil para as crianças negras em Bragança (PA)

Este trabalho discute sobre a Política Municipal de Educação Infantil para as crianças negras em Bragança (PA). O estudo se configura em abordagem qualitativa e aplicação de pesquisa documental na Resolução CMEB nº 08/2022 que institui as diretrizes político-pedagógicas e curriculares da Rede Municipal de Educação de Bragança, com posterior análises de enunciados discursivos a partir dos Gêneros do Discurso do Círculo de Mikhail Bakhtin. Os resultados apontam que, embora os documentos municipais apresentem avanços ao reconhecer a criança como sujeito de direitos e ao inserir princípios da educação antirracista, ainda persistem silenciamentos em relação às especificidades das crianças negras; a Política Municipal de Educação Infantil vem incorporando de modo gradual enunciados que afirmam identidades, memórias e pertencimentos, alinhando-se às legislações nacionais e ressignificando às em diálogo com a realidade amazônica. Conclui-se que a efetivação de políticas educacionais emancipatórias para as crianças negras exige o fortalecimento de práticas pedagógicas contextualizadas, a valorização de saberes e culturas das infâncias negras e o compromisso ético-político com a educação antirracista.