O acesso, permanência e êxito de alunos (as) do ensino médio autodeclarados(as) negros(as) nos municípios paraenses

O presente Trabalho de Curso (TC) objetivou analisar os desafios enfrentados por alunos(as) autodeclarados(as) negros(as) em suas trajetórias acadêmicas, focando no acesso, permanência e êxito no Ensino Médio em municípios do estado do Pará. A pesquisa utilizou uma abordagem quali-quantitativa, combinando análise bibliográfica e documental com dados do INEP, Censo Escolar e IBGE no período de 2018 a 2022, com informações complementares de 2024. Os resultados revelaram que a desigualdade racial e social é reproduzida no sistema educacional, sendo o currículo, muitas vezes eurocêntrico e desalinhado, e as práticas pedagógicas fatores que contribuem significativamente para essa disparidade. Notou-se uma forte correlação entre os resultados escolares e o racismo estrutural que afeta as trajetórias acadêmicas dos estudantes negros. Os dados do Censo Escolar de 2021 nos municípios paraenses apontaram o segundo ano do Ensino Médio como a etapa mais crítica. Municípios como Canaã dos Carajás (37,24%) e Acará (23,94%) registraram altas taxas de reprovação, enquanto Tailândia (58,34%) e Acará (58,32%) apresentaram distorção idade-série alarmante, reforçando um ciclo vicioso de reprovação, distorção e evasão. Conclui-se que as desigualdades estruturais no sistema educacional exigem a urgente implementação e fortalecimento de políticas públicas e ações afirmativas, como a Lei de Cotas e o Programa Pé de Meia, para garantir a equidade no acesso, permanência e êxito escolar dos jovens negros.