Segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas no Brasil – uma revisão da literatura.

O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo apresentar um estudo sobre segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas no Brasil nos últimos cinco anos. A lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2016, estabelece que o poder público deve respeitar, proteger, promover, informar e avaliar a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada. No entanto, os quilombolas são vulneráveis e sofrem discriminação por parte da instituição. Foi feito um levantamento de artigos dos últimos cinco anos sobre segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas no Brasil. Trata­se de uma revisão sistemática da literatura com análise qualitativa, na qual artigos completos publicados nos anos de 2016 a 2021. A coleta de informações foi realizada durante os meses de outubro e novembro de 2021. Em relação à agricultura alimentar quilombola, observou­se pouca população local produzir, pois há êxodo rural, o que promove falhas no abastecimento local de alimentos. Reduziu o consumo de alimentos in natura e minimamente processados e aumentou o consumo de alimentos processados e ultraprocessados. Observou­se que a população quilombola consome menos peixe do que carne bovina, devido à poluição dos rios e a prática da caça, é comum na população quilombola. A maioria da população quilombola vive em insegurança alimentar, devido a aspectos socioeconômicos e ambientais, isso é observado em todas as faixas etárias. Estudos mostram que é quatro vezes maior que a população comum. Observou­se alta prevalência de insegurança alimentar nessa população, bem como falta de ingestão de determinados alimentos, como frutas e hortaliças. Além disso, a ausência de água encanada, distinta de esgoto, renda per capita e acesso a serviços de saúde agravam a situação. A partir das informações obtidas, foi realizada uma reflexão sobre a insegurança alimentar em comunidades quilombolas, onde ficou explicito o descaso do poder público e que medidas urgentes devem ser adotadas com uma atenção especial e mais justa para esse povo tão sofrido que luta pelo direito constituído em lei e que deveria ser comum a todos os brasileiros sem distinção.