Faculdade de Direito - FAD/ICJ : [154] Collection home page

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4-Nov-2024As mulheres ribeirinhas e os estudos acadêmicos sobre violênciaNASCIMENTO, Gabriela da SilvaTrabalho de Curso - Graduação - Artigo
31-Oct-2024Ativismo judicial e conflito institucional: análise do caso da prisão após condenação em segunda instânciaASSUNÇÃO, Luís Eduardo CorrêaTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
4-Nov-2024A necessidade da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento de execuções fiscais. Entendimento das turmas do STJARAÚJO, Márcia Caroline SantosTrabalho de Curso - Graduação - Artigo
21-Dec-2023O combate ao racismo nos estádios de futebol brasileiros: análise crítica da legislação e das soluções propostasSOARES, Pedro Lucas CastroTrabalho de Curso - Graduação - Artigo
13-Dec-2023A valoração da palavra da vítima nos crimes de injúriaALVES, Renan Mateus MedeirosTrabalho de Curso - Graduação - Artigo
11-Dec-2023Política de habitação x déficit habitacional: como anda a despesa pública em habitação de interesse social em Belém do Pará?PINTO, Rondinelly NascimentoTrabalho de Curso - Graduação - Artigo
4-Nov-2024A eclosão do discurso constitucional chileno: os estalidos sociais como ponto de não retornoMARIA, Vitória Luiza Leal deTrabalho de Curso - Graduação - Artigo
22-Oct-2024Desafios e incompatibilidades na execução da pena privativa de liberdade no Brasil: uma análise dos princípios constitucionais diante da realidade carcerária em cenários de precariedade e violaçõesSILVA, Carlos Lucas Meireles daTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
1-Nov-2024Análise da efetividade da execução do programa temático “meio ambiente e ordenamento territorial sustentável” no plano plurianual 2020-2023 do estado do ParáMORAES, Caio Henrique de Jesus SilvaTrabalho de Curso - Graduação - Artigo
2-Oct-2024A autonomia financeira da mulher como mecanismo para romper com o ciclo da violência doméstica e familiar a partir do microempreendedorismo individualOLIVEIRA, Beatriz Alencar Sobreira deTrabalho de Curso - Graduação - Artigo
9-Jul-2024Excelentíssima ministra: um olhar sobre a representatividade feminina no STF à luz do Constitucionalismo FeministaFURTADO, Monalisa de MirandaTrabalho de Curso - Graduação - Artigo
31-Oct-2024Ativismo judicial e conflito institucional: análise do caso da prisão após condenação em segunda instânciaASSUNÇÃO, Luís Eduardo CorrêaTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
7-Aug-2024Título de terra quilombola e o sentimento de segurança jurídica: linguagem e imaginárioMORAES, Manoel Raimundo CarvalhoTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
15-Oct-2024O dilema sobre a teoria da responsabilidade civil adotada pela lgpd no contexto de ineficiência do consentimento como base legal apta a tutela da autodeterminação informacionalCARDOSO, Luana Marron da SilvaTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
25-Apr-2024O voto de qualidade no carf: uma análise sobre a utilização da ferramenta processual como mecanismo de arrecadação fazendáriaALVES, Matheus Henrique da SilvaTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
5-Sep-2024A (ir)retroatividade do acordo de não persecução penal (anpp): análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)ROSIELE, Carvalho NunesTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
1-Sep-2024"Necropolítica e biopolítica na gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil: uma análise crítica da atuação do governo Bolsonaro"ALMEIDA, Louise Millany Lessa Oliveira deTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
27-Jul-2024A evolução dos direitos trabalhistas das mulheres sob à ótica da tutela jurídica de proteção à gravidez e à maternidade no direito do trabalhoCARDOSO, Tamara SoaresTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
4-Nov-2024Para além de meninas estupradas, sobreviventes: a incidência da Lei Maria da Penha aos casos de estupro de vulnerável intrafamiliar contra meninas tramitados no TJPASODRÉ, Laura Ribeiro SilvaTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
26-Jun-2024Banalização da pirataria na sociedade brasileira: percepções, impactos e meios de combatePINHEIRO, Thiago SantosTrabalho de Curso - Graduação - Monografia
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