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Acesso aberto (Open Access)
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal: um estudo sobre sua composição
(2025-09-30) LARANJEIRA, Catarina Pereira; RUBIATTI, Bruno de Castro; http://lattes.cnpq.br/3593569714396077; https://orcid.org/0000-0002-3167-4804
O presente estudo contempla a composição sociopolítica da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, no período de 2017 a 2022. A pesquisa busca compreender o perfil dos parlamentares a partir de variáveis como partido, experiência política, escolaridade, profissão, gênero, região e raça. Para isso, foram utilizadas bases de dados do Senado Federal e do TSE, com tabulação e análise comparativa entre a comissão e o plenário. Os resultados indicam a predominância de senadores experientes, de idade mais elevada e com profissões relacionadas à área jurídica e administrativa, além de alta presença de parlamentares de primeiro mandato. Observa-se forte fragmentação partidária e coesão nas votações, bem como sobre-representação de determinadas regiões. Contudo, a pesquisa revela déficits significativos de representação social, com baixa participação de mulheres e negros, o que limita a pluralidade democrática. Conclui-se que, embora as instituições legislativas funcionem de forma cooperativa e coordenada com o Executivo, persistem barreiras estruturais que restringem a inclusão de grupos historicamente marginalizados no processo político.
Acesso aberto (Open Access)
A história da hanseníase na educação básica: representações sobre a doença, em notícias de jornais, na cidade de Belém no século XX
(2026-01-23) MIRANDA, Rodin Moura; GOMES, Elane Cristina Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9194288615722659; https://orcid.org/0000-0003-1032-9734
Este trabalho se trata de uma nota de pesquisa publicada em 2023 na coletânea “História das práticas da saúde e das doenças: epidemias e doenças” organizada pelo Grupo de Estudo e Pesquisa da História das Práticas da Saúde e das Doenças (GEPHPSD/UFPA/CNPq). É apresentado o relato, a construção e a organização das oficinas realizadas com alunos da educação básica sobre temas de saúde pública, história e práticas de ensino. As oficinas foram produtos produzidos por meio do projeto de pesquisa “História da Hanseníase na Amazônia, estigmatização e espaços de memórias”, o qual foi responsável pela nossa inserção na temática, estudos e campo de pesquisa, possibilitando as práticas de investigação, estudo e análise de documentos que viriam a serem interpretados enquanto fontes históricas, sobretudo a partir do levantamento de notícias do jornal “Folha do Norte”.
Acesso aberto (Open Access)
A interseccionalidade entre raça e gênero na política brasileira: um estudo comparativo do perfil das candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020
(2026-02-26) SILVA, Helena Esther Gadelha Penafort da; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
A participação das mulheres no sistema político-eleitoral brasileiro ainda está em processo de consolidação. Nesse contexto, a análise de diferentes marcadores sociais torna-se fundamental para compreender essa dinâmica. O conceito de interseccionalidade é central neste estudo, pois permite examinar como múltiplos fatores, especialmente raça e gênero, se articulam na configuração das desigualdades. Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise comparativa das candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020, com foco na interseccionalidade entre raça e gênero. Para isso, adota-se uma abordagem quantitativa, utilizando estatística descritiva para comparar indicadores do perfil sociopolítico que distinguem mulheres negras e mulheres brancas. A pesquisa baseia-se em dados do repositório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando as candidaturas ao cargo de vereadora em todos os municípios brasileiros. Os resultados indicam que, apesar dos avanços proporcionados por políticas de ação afirmativa, as mulheres negras, especialmente aquelas autodeclaradas pretas, ainda enfrentam desvantagens em diversos aspectos do perfil sociopolítico. Entre esses, destaca-se o menor acesso ao ensino superior, fator que pode limitar sua inserção e permanência na carreira política, bem como suas chances de eleição para cargos decisórios.
Acesso aberto (Open Access)
A Neurofilosofia de Joshua Greene: considerações sobre a origem da moralidade e a natureza das tomadas de decisões morais
(2025-04-07) CUIMAR, Luiz Henrique Gemaque; BARROS, Roberto de Almeida Pereira de; http://lattes.cnpq.br/4521253027948817; https://orcid.org/0000-0001-6142-450X
A proposta deste trabalho é expor algumas considerações presentes na neurofilosofia do neurocientista e filósofo, Joshua Greene. Pesquisas nesses campos visam elucidar questões pertinentes do campo ético e moral à luz de estudos neurocientíficos e das ciências cognitivas. Neste trabalho, será discutido como as descobertas emergentes das ciências do cérebro impactam as bases tradicionais do pensamento filosófico moral e ético. Greene argumenta a existência de um modelo dual nas tomadas de decisões em experimentos com indivíduos submetidos a dilemas morais e analisados por meio de neuroimagem. Dessa maneira, o filósofo argumenta que existe um processo cognitivo (manual e flexível) e outro emotivo (automático e intuitivo) que difere na produção de juízos morais. Além disso, são destacadas as implicações filosóficas e éticas dessa abordagem, questionando conceitos tradicionais em moral e ética. Este artigo apresenta um breve panorama sobre a interação entre mente, cérebro, ética e moral, desafiando noções estabelecidas e promovendo uma reflexão mais ampla sobre a natureza do comportamento humano.
Acesso aberto (Open Access)
A participação das mulheres indígenas na construção dos seus direitos: sujeitos ou objetos? (1995-2025)
(2025-10-31) OLIVEIRA, Sara Naiane Sousa de; MAFFRA, Lourrene de Cássia Alexandre; http://lattes.cnpq.br/6347888396818955; https://orcid.org/0000-0001-7241-6337
Este trabalho tem como objetivo analisar se as mulheres indígenas são sujeitos ou objetos, na construção dos seus direitos, no período de 1995 a 2025, fazendo uma linha temporal breve das convenções internacionais, e nacionais um pouco ampliado, pois, a presença das mulheres indígenas nas convenções internacionais e nacionais é pertinente e questionador, pois elas estão na linha de frente na luta territorial e de gênero e a presença nesses espaços é garantir políticas públicas eficazes e representativas e para isso, metodologia usada foi a análise bibliográfica e documental. Como resultado que este trabalho teve, foi que ainda não é possível definir se são sujeitos ou objetos nessas convenções, por ser uma pesquisa bibliográfica, sem idas a campo. Dessa forma, a presença e o protagonismo das mulheres indígenas nas convenções internacionais e nacionais é um marco histórico para o povo indígena, porquê por muito tempo isso não era possível, resultando na valorização de suas culturas e saberes.
Acesso aberto (Open Access)
A participação de jovens na gestão comunitária de recursos pesqueiros e resiliência da pesca artesanal na região do Médio Solimões, AM
(2025-09-08) COSTA, Edgar Augusto de Medeiros; ALENCAR, Edna Ferreira; http://lattes.cnpq.br/7555559649274791
O artigo trata sobre a participação de jovens e crianças em projetos de gestão comunitária de recursos pesqueiros, desenvolvido moradores de comunidades situadas município de Maraã, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (RDSM) e na área de entorno da RDS Amanã, localizadas na região do Médio Rio Solimões, no estado do Amazonas. Eles participam de dois projetos de manejo de pirarucu, o Acordo de Pesca do Jutaí-Cleto e o Acordo de Pesca do Jurupari. Considerando-se que, a nível global, há um afastamento dos jovens da pesca, neste artigo procuramos demonstrar que a participação deles nesses projetos sinaliza a resiliência da pesca artesanal nesta região. Argumentamos que a participação das mulheres nesses projetos assegura a inclusão de crianças e jovens, que têm acesso a conhecimentos tradicionais locais. A metodologia utilizada para obter as informações consistiu na realização de entrevistas, acompanhamento das atividades de mulheres e jovens na pesca; revisão da literatura sobre o tema da pesca artesanal e juventude. A análise dos dados com entrevistas realizadas com jovens e mulheres, aponta que a participação das mulheres nos projetos de gestão de recursos pesqueiros permite o acesso à renda, à partilha de saberes tradicionais com as novas gerações, que aprendem técnicas de pesca, os saberes sobre a ecologia dos peixes, a conservar a biodiversidade, tornando-se uma opção de renda, e permanência dos jovens nas comunidades.
Acesso aberto (Open Access)
A periferia no papel: narrativas de legitimação política no Jornal Diário do Pará (1982–1985)
(2025-09-12) NONATO, Matheus da Silva; LACERDA, Franciane Gama; http://lattes.cnpq.br/1007392320101957
Este trabalho investiga as representações das periferias de Belém no jornal Diário do Pará entre 1982 e 1985, período marcado pela transição política do fim da ditadura civil-militar e pela ascensão de Jader Barbalho ao governo estadual. A pesquisa utilizou como fonte principal o acervo digital da Hemeroteca da Biblioteca Nacional, analisando reportagens, editoriais e imagens que retratam as demandas populares, especialmente relacionadas à moradia, infraestrutura e serviços urbanos. O objetivo central é compreender como o Diário do Pará construiu as narrativas sobre a periferia belenense e de que maneira essas representações se relacionaram com o processo de legitimação política do grupo liderado por Jader Barbalho. O estudo parte da compreensão de que o jornal não atua como mero transmissor de informações, mas como espaço de produção discursiva, de disputas narrativas e de construção de memórias sociais, conforme a perspectiva de Marialva Barbosa, para quem os documentos jornalísticos são também monumentos de memória atravessados por intencionalidades. A análise revelou que o Diário do Pará desempenhou papel ativo na legitimação do projeto político dos Barbalho, articulando a imagem do “povo pobre” como recurso simbólico para sustentar sua narrativa. Conclui-se que a cobertura das periferias pelo jornal esteve menos ligada a uma denúncia da exclusão urbana e mais a uma estratégia de legitimação política, em que o discurso sobre o povo foi instrumentalizado como mecanismo de construção da autoridade governamental. O trabalho reafirma, assim, a necessidade de uma leitura crítica e da problematização das fontes jornalísticas, compreendendo-as como artefatos de poder e memória, centrais para o estudo da história social e política.
Acesso aberto (Open Access)
A política nacional de resíduos sólidos em Magalhães Barata (PA): impactos socioambientais e na saúde pública
(2026-02-27) FERREIRA, Erivaldo Alves; PRADO, Helbert Medeiros; http://lattes.cnpq.br/7266995448306223; https://orcid.org/0000-0002-2878-317X
O presente estudo analisa a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no município de Magalhães Barata (PA) e seus impactos socioambientais entre os anos de 2000 e 2025. O objetivo geral consiste em investigar como a disposição inadequada de resíduos em vazadouro a céu aberto afeta a qualidade do lençol freático e a saúde pública local. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso de abordagem mista, combinando o levantamento qualitativo de percepção social, por meio de 50 entrevistas semiestruturadas, e a análise quantitativa físico-química de três amostras de água coletadas em pontos estratégicos (Igarapé, Poço Residencial e Abastecimento público - Escola). Os resultados revelaram concentrações de Ferro Total de até 1,28 mg/L e Turbidez de 93,4 uT, valores que excedem drasticamente os limites de potabilidade da Portaria GM/MS nº 888/2021. Tais dados convergem com o relato de 66% dos entrevistados sobre o sabor metálico da água e 30% sobre a incidência de patologias dérmicas associadas ao pH ácido (5,34) detectado. Conclui-se que a ausência de um sistema de destinação final adequada estabelece um nexo causal direto com a degradação hídrica regional. Como proposta, sugere-se a implantação de um Aterro Sanitário de Pequeno Porte (ASPP), visando à adequação normativa e à captação de recursos via ICMS Verde.
Acesso aberto (Open Access)
A resposta legislativa à violência contra as mulheres: um estudo da Assembleia Legislativa do Pará (2003–2022)
(2025-10-03) CAMELO, Márcia Juliana Casseb; SOUSA, Rayza Sarmento de; http://lattes.cnpq.br/2829775863179545; https://orcid.org/0000-0002-9817-7941
Este trabalho tem como objetivo analisar a produção legislativa da ALEPA sobre violência contra a mulher no período de 2003 a 2022. Para tanto, foram examinados 52 projetos de lei relacionados ao tema, observando sua distribuição temporal, os focostemáticos predominantes e o perfil dos parlamentares propositores. Os resultados apontam que, embora haja momentos de maior mobilização legislativa, as proposições ainda são esporádicas, muitas vezes, essas iniciativas se concentram em poucos parlamentares e respondem de forma reativa a conjunturas emergenciais, em vez de resultarem uma agenda contínua, articulada e estrutural. Ademais nota-se que a desigualdade social torna-semarcante dentro do perfil dos propositores, com predominância de parlamentares brancos e baixa representatividade de negros e indígenas, o que levanta questionamentos sobre o alcance das políticas formuladas diante da diversidade da população paraense.
Acesso aberto (Open Access)
Abrandar os corações para fugir dos castigos: os feitiços da preta Joana Maria nas malhas inquisitoriais do Grão-Pará (1763-1769)
(2025-03-20) SOUZA, Juliane de Miranda; CHAMBOULEYRON, Rafael Ivan; http://lattes.cnpq.br/7906172621582952; https://orcid.org/0000-0003-1150-5912
Durante a visita do Santo Ofício ao Grão-Pará, práticas divergentes foram reprimidas, como no caso de Joana Maria, uma mulher preta escravizada cujas atividades de proteção espiritual e física chamaram a atenção da Inquisição. Seu processo revela crenças, resistências e tensões entre práticas populares e o poder da Igreja e do Estado. Com base na micro-história e no paradigma indiciário, analisam-se suas crenças, rituais e práticas cotidianas para compreender espaços de autonomia feminina à margem da sociedade. Argumenta-se que Joana e outras mulheres criaram espaços de poder a partir de redes de sociabilidades multiétnicas que visavam garantir melhores condições de vida material e a sobrevivência a um novo dia.

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