Navegando por Assunto "Direito"
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Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Cálculo de regra de três e proporcionalidade com aplicação na dosimetria no direito do apenado(2022-07-11) CAVALCANTE, Elielson Piteira; COSTA, José Francisco da Silva; http://lattes.cnpq.br/9492719731740641Esse trabalho de conclusão de curso apresenta uma discursão a respeito da matemática no direito do apenado, ou seja, mostra um panorama da disciplina na vida do apenado até sua liberdade. Destaca-se a interdisciplinaridade do Direito e Matemática e a relação no direito de punir conferido ao Estado. Ressalta-se, também, que no Brasil em comparação ao Estados Unidos da América no viés matemático e sua (in) eficácia enquanto estratégia célere no processo criminal. Percebe-se o conhecimento matemático no papel decisivo na vida de um individuo no processo, inclusive a necessidade de inserção do conteúdo de matemática no currículo do curso de direito, para melhor preparação do profissional de direito com certa dificuldade em encarar o desafio de compreender a Matemática inclusa no Direito diante da profissão. Conclui-se a pesquisa considerando que a matemática enquanto ciência tem relevância na área do Direito servindo de base para equacionar e determinar o tempo certo de acordo com a pena e a progressão do apenado.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) As consequências do êxodo rural para a produção e reprodução social familiar na comunidade camponesa na Comunidade Bela Vista km 221(2019-06-18) SILVA, Caroliny Andrade Vieira da; SANTANA, André Ribeiro de; http://lattes.cnpq.br/5891272562499861Esta pesquisa tem como finalidade descobrir os motivos que levam os agricultores saírem do campo e se deslocarem para cidade, descreve as dificuldades encontradas pelos mesmos em busca de uma vida melhor e uma educação de ‘’qualidade’’. O objetivo desta pesquisa foi investigar o que causa o êxodo rural na comunidade Bela Vista, e o que pode essa mudança interferir na educação das crianças e adolescentes. Usei neste artigo como referência autores que contribuem com o tema, entrevistam com famílias do campo e da cidade, além dos relatórios dos tempos comunidade. A pesquisa mostra as dificuldades e os benefícios de permanecer na zona rural.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) O direito à educação na perspectiva da pedagogia hospitalar: a ação do pedagogo na brinquedoteca hospitalar(2024-07-02) SILVA, Rodrigo Barra da; ASSUNÇÃO, Mariza Felippe; http://lattes.cnpq.br/8675067656056250O objetivo desta pesquisa foi investigar sobre o direito à educação na perspectiva da pedagogia hospitalar, juntamente com a ação do pedagogo no contexto da brinquedoteca hospitalar. A pesquisa busca contribuir com os discussões referentes as interfaces onde o profissional de pedagogia pode atuar, e principalmente o direito à educação de qualidade das crianças e adolescentes. O artigo argumenta também, a colaboração desse profissional com a equipe médica, influenciando na melhoria do tratamento da criança, através da intencionalidade pedagógica do brincar de forma lúdica. Para construção desta pesquisa de análise bibliográfica, foram realizadas buscas através do site Google Acadêmico, a respeito de artigos já publicados sobre a temática. O aporte teórico da leitura, baseia-se nos artigos de Cury (2002), Fontes (2009), Lima e Paleologo (2012), Brito e Perinotto (2014), Paula e Foltran, Angelo e Vieira (2010). Como resultado desta pesquisa, percebe-se que ainda há ausência de materiais científicos referentes a esse tema e corrobora a desinformação dessa temática, e a importância do comprometimento para que sejam alcançadas melhorias decorrentes a estudos científicos.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Educação de pessoas jovens, adultas e idosas/EJAI e o estágio de docência: desafios discentes em uma escola pública, na cidade de Santa Izabel do Pará(2023-11-24) FAVACHO, Izabella da Silva; NASCIMENTO, Eula Regina Lima; http://lattes.cnpq.br/0460051621828656; https://orcid.org/0009-0001-2665-8172A Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas (EJAI) é uma modalidade de ensino da educação básica, ofertada a pessoas com idade acima de quinze anos, com históricos de negação de direitos ao longo da vida, que não tiveram acesso ou não concluíram seus estudos. Dessa maneira, o artigo, tem como objetivo identificar os desafios enfrentados pelos discentes da EJAI para retornar, permanecer e concluir com sucesso o processo de escolarização. O texto é fruto do Estágio de Docência em EJAI, realizado no oitavo semestre, do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Pará/ Campus Castanhal que possibilitou assegurar a relação teoria/prática na formação acadêmica, bem como coletar e relatar as vivências na EJAI, em uma escola pública de Ensino Fundamental localizada em uma comunidade, da cidade de Santa Izabel do Pará. Neste sentido, no referencial teórico dialogamos com Freire (1996), Arroyo (2005),Nascimento (2022),Silva et al (2022), com os marcos legais,dentre outros. A abordagem qualitativa norteou o trabalho e a metodologia envolveu o levantamento de dados bibliográficos, pesquisa de campo qualitativa, observação e exercício da docência. Os resultados obtidos demonstram que o grande desafio dos discentes da EJAI começa pelo acesso, mas também pela permanência na escola, por diversos motivos, tais como: deslocamento; trabalho; segurança; dentre outros. Desse modo, os resultados apontam para o papel e a necessidade da relevância de políticas públicas e educacionais eficazes capazes de garantir direito, acesso e a permanência na escola, visto que é dever do Estado, a garantia de uma educação pública, gratuita, inclusiva, de qualidade referenciada, pois essa ausência compromete a vida de pessoas, que historicamente tiveram seus direitos à educação negados e fazem parte de grupos sociais marcados pela exclusão.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Educação para alunos privados de liberdade: experiências de estágio na EJA(2025-02-21) PANTOJA, Samily Viana; VALENTE, Luís de Nazaré Viana; http://lattes.cnpq.br/4821720540447242A presente pesquisa traz para campo discussões referentes a uma experiência de Estágio na Educação de Jovens e Adultos - EJA, realizado na Escola de Reinserção Social Aguinaldo Júnior, com alunos privados de liberdade (PPL’s). É importante ressaltar, que a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 205 diz: “A educação, direito de todos”, portanto nessa experiência não se buscou definir os alunos no contexto em que se encontram, mas, como sujeitos de direitos. No corpo da pesquisa situa-se a introdução sobre a importância do estágio supervisionado para a formação docente, o objetivo da pesquisa, referencial teórico, procedimentos metodológicos, resultados e discussões, que culminam com uma reflexão final acerca dessa experiência e a sua importância para a formação humana e profissional dos discentes em formação envolvidos.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) A ementa como elemento de representação temática da informação normativa: uma análise sobre a adoção de critérios técnicos e jurídicos na elaboração das resoluções do Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará(2017) SOUZA, Ellen Solange Costa de; BARROS, Lucivaldo Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/3198342223137046Aborda a temática voltada nas áreas da Ciência Jurídica e Ciência da Informação utilizando-se das ementas normativas das resoluções do Consun/UFPA. Objetiva analisar se essas ementas estão de acordo com os critérios técnicos e jurídicos utilizados como parâmetros para a elaboração das mesmas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo descritivo e exploratório, de cunho documental, caracterizando um estudo de caso. Retrata a informação e documentação jurídica com seu contexto histórico e suas formas (legislação, doutrina e jurisprudência). Destaca a importância das ementas para a representação da informação jurídica. Elenca os critérios técnicos e jurídicos para a elaboração de ementas normativas. Conclui que as Resoluções do Consun/UFPA estão dentro da maioria dos parâmetros que pregam tanto a Lei de Acesso à Informação, a Lei Complementar nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, as características propostas por Guimarães, quanto o que afirmam autores que tratam da indexação e resumos. Adverte para a necessidade de haver um bibliotecário na equipe que elabora as ementas das resoluções de instituições jurídicas a fim de tornar as ementas mais inteligíveis e consequentemente mais fáceis de serem recuperadas. Recomenda que o site da Sege inclua um banco de dados em seu site a fim de facilitar as estratégias de busca das ementas.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Fortalecimento da assistência básica de saúde na comunidade Santa Maria do Arraiolos no município de Melgaço, Pará(2019-08-01) BARBOSA, João Paulo Pinto; LOPES, Ana Débora da Silva; http://lattes.cnpq.br/2359083893572769; https://orcid.org/0000-0001-9442-8558O presente trabalho tem por objetivo contribuir para o fortalecimento da assistência básica de saúde na comunidade Santa Maria do Arraiolos no município de Melgaço - Pará, além de colaborar para minimizar as lacunas da assistência básica em saúde que é ofertada no Posto de Saúde Alcivaldo R. Peixoto, localizado no rio Tajapuru na comunidade extrativista São Francisco. Dessa forma se propõe uma participação não só da comunidade extrativista Santa Maria do Arraiolos, mas das demais que são beneficiárias do atendimento no referido posto de saúde, para que junto com a gestão municipal possam dialogar, por meio de seus representes legais e as entidades e instituições parceiras para que seja possível melhorar o serviço ofertado e que haja implementação das políticas de saúde voltadas para povos e comunidades tradicionais. Nesse sentindo, através deste plano de ação nós reivindicamos que o Estado possa cumprir com seu dever, ofertando melhores condições de acesso aos serviços básicos de saúde. O trabalho utiliza como fonte para discussão as informações obtidas através da pesquisa-ação realizadas nos tempos comunidades, dialogando com as referências bibliográficas pertinentes à temática abordada, além da legislação brasileira e a Convenção169 da OIT que amparam o direito à saúde de Povos e Comunidades Tradicionais. Entre os resultados esperados, os extrativistas almejam, a partir do plano de ação, a melhor qualidade dos serviços de assistência básica da saúde ofertados para as comunidades extrativistas incluindo Santa Maria do Arraiolos.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Narrativas e poder: filosofia, direito e feminismos em Donna Haraway e Ursula K. Le Guin(2025-03-25) AZEVEDO, Ariana Loureiro; MACHADO, Juliana Pantoja; http://lattes.cnpq.br/8817362555612984Interpretar um texto jurídico não é um ato mecânico de aplicação da norma, mas um exercício hermenêutico contínuo, muito similar à leitura, reescrita e até mesmo a escrita de um texto literário. Este trabalho investiga a relação entre Direito e Literatura, explorando como a interpretação jurídica pode ser enriquecida por elementos narrativos. O problema central discutido neste trabalho é a rigidez dos sistemas normativos tradicionais e a necessidade de um olhar mais dinâmico e humanizado sobre a justiça. O objetivo é demonstrar como a ficção especulativa, em especial a literatura de ficção cientifica feminista de K Le Guin e a teoria do Cyborg de Donna Haraway, podem contribuir para uma visão crítica do Direito. O estudo adota um método qualitativo e interdisciplinar, desenvolvendo análise bibliográfica e hermenêutica jurídica. A metodologia baseia-se na hermenêutica jurídica e na análise literária, com um aspecto específico na obra A Mão Esquerda da Escuridão de Ursula K. Le Guin, e no Manifesto Ciborgue de Donna Haraway. Em decorrência do estudo, chega-se à conclusão de que a literatura especulativa oferece um espaço crítico para questionar estruturas jurídicas e sociais, proporcionando a reimaginação da justiça a partir de novos panoramas. A pesquisa aponta que conceitos como o ciborgue desafiam a fixação de identidades estáticas e inertes e propõe um Direito mais inclusivo, dinâmico e vivo para incluir aquele que é o foco do direito: o ser humano. Ademais, a obra de Le Guin expõe como a dissolução dos binarismos de gênero pode levar a modelos mais igualitários de organização social. Portanto, a articulação entre Direito, Literatura e Filosofia Feminista disponibiliza as ferramentas necessárias para compreender a normatividade jurídica de forma mais assertiva à pluralidade que compõe a contemporaneidade. Em outros termos, a literatura especulativa, ao adjudicar universos possíveis, contribui não só para o pensamento teórico, mas para o direito justo e emancipador do futuro.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) O registro do teatro de “pássaros juninos” como patrimônio histórico e cultural imaterial brasileiro(2023-07-04) SILVA, Renan Cordeiro da; SILVA, Maria Brasil de Lourdes; http://lattes.cnpq.br/1544752686181882O Teatro de Pássaros Juninos é expressão cultural histórica da Amazônia e carrega a raridade artística como característica principal. Além de emaranhar-se imaginário amazônico, essa expressão cênica é produto de episódios temporais importantes do norte do país. Partindo de tais dados sobre a preciosidade contida na cultura popular de pássaros juninos, o presente estudo volta-se à analisar a obrigatoriedade do Estado em promover a salvaguarda desse bem, através das ferramentas jurídicas adequadas, com ênfase no Registro de Bens Culturais Imateriais, previstas a partir do artigo 215, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Para tanto, a discussão abarca diversos conceitos, que são postos indiretamente como requisitos à proteção do patrimônio culturalmente, quais sejam o direito e a patrimonialidade, a historicidade, a culturalidade e a imaterialidade. Demonstra-se, no estudo em tela, a congruência entre as características culturais presentes nos Pássaros Juninos e os aspectos que determinam a consideração de um bem como patrimônio cultural imaterial. Assim, conclui-se a identificação do aludido teatro popular como objeto de proteção indispensável do Poder Público.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Tendências e implicações da redução da jornada de trabalho no Brasil: uma perspectiva histórica, social e jurídica(2023-12-14) LIMA, Leandro Ytalo da Costa de; RESQUE, João Daniel Daibes; http://lattes.cnpq.br/0225226226260524A presente pesquisa destina-se a analisar as possibilidades para a redução da jornada de trabalho no Brasil, bem como os limites e os obstáculos que a ela se interpõem, além da evolução histórica da luta pela garantia e construção de direitos fundamentais aos trabalhadores. O estudo começa com a apresentação dos conceitos de direito do trabalho em diferentes contextos sociais ao longo da história e com uma breve análise da legislação brasileira no período mais recente. Em seguida, faz-se uma reflexão sobre as múltiplas tendências de jornadas de trabalho e políticas numa perspectiva global e comparada, para, então, delinear algumas diretrizes programáticas, não apenas para pensar em formas de redução da jornada de trabalho no Brasil, mas, principalmente, para provocar uma discussão a respeito da redefinição do próprio sentido e configuração do trabalho na quadra atual da história e em um contexto político e econômico carregado de tensões e contradições como as que estiveram vigentes no Brasil no século XXI.