O registro do teatro de “pássaros juninos” como patrimônio histórico e cultural imaterial brasileiro

O Teatro de Pássaros Juninos é expressão cultural histórica da Amazônia e carrega a raridade artística como característica principal. Além de emaranhar-se imaginário amazônico, essa expressão cênica é produto de episódios temporais importantes do norte do país. Partindo de tais dados sobre a preciosidade contida na cultura popular de pássaros juninos, o presente estudo volta-se à analisar a obrigatoriedade do Estado em promover a salvaguarda desse bem, através das ferramentas jurídicas adequadas, com ênfase no Registro de Bens Culturais Imateriais, previstas a partir do artigo 215, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Para tanto, a discussão abarca diversos conceitos, que são postos indiretamente como requisitos à proteção do patrimônio culturalmente, quais sejam o direito e a patrimonialidade, a historicidade, a culturalidade e a imaterialidade. Demonstra-se, no estudo em tela, a congruência entre as características culturais presentes nos Pássaros Juninos e os aspectos que determinam a consideração de um bem como patrimônio cultural imaterial. Assim, conclui-se a identificação do aludido teatro popular como objeto de proteção indispensável do Poder Público.