Navegando por Assunto "Acesso à informação"
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Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) A contribuição das bases de jurisprudência para o direito de acesso à informação: uma análise comparativa entre TJPA e TJAM(2026-07-16) MANGAS, Carla Bianca Rodrigues; BARROS, Lucivaldo Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/3198342223137046; https://orcid.org/0000-0002-2581-2537Analisar de forma comparativa as características de recuperação da informação das bases de jurisprudência do TJPA e do TJAM, considerando sua relação com o acesso às informações jurídicas disponibilizadas pelos tribunais. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, descritivo e comparativo, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental e observação sistemática das plataformas digitais. Os resultados apontam que ambas as plataformas contribuem para a disponibilização da informação jurídica e para a transparência institucional. No entanto, percebeu-se que a base de jurisprudência do TJPA apresenta maior diversidade de mecanismos de busca, melhor integração dos recursos de pesquisa e maior capacidade de refinamento das pesquisas. Embora o TJAM apresente um desempenho satisfatório, observou-se menor flexibilidade para pesquisas que demandam estratégias de buscas mais específicas. Portanto, o acesso à informação jurídica não depende apenas da disponibilização das decisões judiciais, mas também da qualidade da organização, da representação e da recuperação da informação, comprovando a importância da contribuição da Ciência da Informação para o aprimoramento do acesso às bases de jurisprudência.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) A evolução da educação na comunidade quilombola de São José no município de Acará - Pará: a concretização de políticas afirmativas, por meio do acesso ao livro, leitura e literatura(2021-10-18) GUIMARÃES, Dayane Cristina de Souza; OLIVEIRA, Hamilton Vieira de; http://lattes.cnpq.br/3172995771315859; https://orcid.org/0000-0002-6439-0058O presente trabalho trata da importância do acesso ao livro, leitura e literatura em uma comunidade quilombola da Amazônia e o desdobramento desse material de acervo na vida dessa população, marcada pelos muitos processos históricos de desigualdades sociais. Para o estudo desse caso, foram realizadas entrevistas em duas etapas; a primeira in loco, buscando compreender as questões etnográficas da pesquisa, a segunda com questionários virtuais, a fim de se traçar o perfil dos alunos ingressos no ensino superior. Foi feito o levantamento de documentos referentes ao acervo doado à comunidade pela Biblioteca Pública Arthur Vianna e uma análise descritiva sobre as políticas afirmativas que giram em torno dos fatores de impactos do processo. Os resultados apontaram avanços significativos na educação escolar quilombola dessa comunidade, tendo o livro como instrumento mediador da busca e encontro pelo reconhecimento identitário e de apoio na preparação da entrada desses alunos, nas instituições de ensino superior.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) A percepção dos moradores da Vila Vinagre (Acará-PA) em relação a implantação de uma biblioteca comunitária: um estudo de comunidade(2026-02-27) SOUZA, Natalia Vinagre de Souza; GHENO, Ediane Maria; https://lattes.cnpq.br/1255827954595186; https://orcid.org/0000-0003-2743-4557Este estudo buscou analisar a percepção dos moradores da Vila Vinagre, localizada no município de Acará, Pará, acerca da implantação de uma biblioteca comunitária, a partir da perspectiva do estudo de comunidade no campo da Biblioteconomia e da Ciência da Informação. Inserida em contexto rural e marcada por limitações socioeconômicas e restrito acesso a equipamentos culturais, a Vila Vinagre apresenta demandas informacionais que impactam diretamente o desenvolvimento educacional, cultural e social de seus moradores. A pesquisa caracteriza-se como Estudo de Campo, de abordagem qualiquantitativa, realizada com 30 participantes, correspondendo a 21,1% da população adulta da comunidade. A coleta de dados ocorreu por meio de formulário eletrônico e observação direta, e a análise foi conduzida com base na técnica de Análise de Conteúdo e estatística descritiva. Inicialmente, traçou-se o perfil dos entrevistados, evidenciando predominância de jovens e adultos, maior participação feminina, escolaridade concentrada no ensino médio, atuação majoritária na agricultura e renda familiar inferior a um salário mínimo, configurando cenário de vulnerabilidade social. No que se refere ao perfil de leitura, constatou-se que, embora todos os participantes sejam alfabetizados, a prática da leitura de livros não é frequente, sendo o celular o principal meio de acesso à informação. Observou-se também dificuldade em citar autores, cientistas e instituições de pesquisa, revelando lacunas no acesso à informação científica e cultural. Apesar disso, os moradores reconhecem amplamente a importância da leitura como instrumento de aprendizagem, formação crítica e desenvolvimento social. Os resultados indicaram forte aceitação da proposta de implantação da biblioteca comunitária, associada principalmente ao apoio aos estudos de crianças e jovens, incentivo à leitura, acesso a livros e informações, preservação da memória local e promoção de atividades culturais. Destaca-se, ainda, a significativa disposição da comunidade em participar ativamente da construção e manutenção do espaço. Conclui-se que a implantação da biblioteca comunitária constitui demanda legítima da Vila Vinagre, apresentando potencial transformador para o fortalecimento da educação, da cultura e da cidadania, a partir de uma construção coletiva enraizada na realidade local.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) O acesso a documentos arquivísticos produzidos pelas instituições federais de ensino superior: uma abordagem sobre critérios estabelecidos pela lei de acesso à informação(2017) BARATA, Ivana Lúcia Neves de Souza; BARROS, Lucivaldo Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/3198342223137046O trabalho aborda uma análise sobre gestão documental nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em Belém, observando se a Lei de Acesso à Informação (LAI) está sendo aplicada de acordo com os critérios estabelecidos pela referida norma. As Instituições analisadas foram a Universidade Federal do Pará – UFPA e o Instituto Federal do Pará – IFPA. A LAI como ficou conhecida, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitou a qualquer cidadão receber dos órgãos e instituições Públicas informações registradas nos documentos das IFES. O Trabalho tem por objetivo diagnosticar as dificuldades na gestão de documentos dentro dos arquivos das Instituições Federais de Ensino Superior – UFPA e IFPA em Belém assim como observar sua aplicação em relação com os padrões da norma da referida lei. O Trabalho está dividido da seguinte maneira: Introdução, Problema e Justificativa, Objetivos, Metodologia; Referencial teórico; Critérios da LAI para acesso a documentos nas IFES; Resultados, Discussão e Considerações finais. Para estudo adotou-se como metodologia a pesquisa exploratória com estudo de caso e aplicação de questionário. Como resultado obtido, tudo indica que as IFES estudadas estão procurando aplicar os critérios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação, e tendo em vista o fato de a norma ser recente no campo da arquivística conclui-se, portanto que a LAI é um campo que necessita de estrutura nos arquivos da IFES. As mudanças começam a surgir com a admissão de profissionais de arquivologia, sendo esta ação de ajuda no atendimento ao solicitante da informação e assim contribuir para a transparência nos atos administrativos e assegurando o direito dos cidadãos às informações contidas e registradas nos documentos, produzidos por estas instituições.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Acesso à informação: uma análise da lei de acesso à informação e a lei de arquivo e suas aplicações na Universidade Federal do Pará(2017-03-29) COSTA, Rafaela Katarine Guimarães; FURTADO, Renata Lira; http://lattes.cnpq.br/9936991322389586A pesquisa busca compreender o acesso às informações por meio da Lei de Arquivo e a Lei de Acesso à Informação (LAI) na Universidade Federal do Pará (UFPA), uma vez que as informações nessa instituição são produzidas diariamente e baseadas nos procedimentos normativos. A Lei de Arquivo nº 8.159/1991 é clara quando diz que é dever do Poder Público a, gestão documental como elemento de prova e informação. Sendo assim, enfatiza que as disposições gerais presentes na LAI nas instituições públicas estão sob a regência da lei como garantia do acesso à informação. Logo, essas instituições são responsáveis em garantir o acesso à informação, através dos meios de comunicação para a publicidade como obrigação geral e do sigilo como exceção, estimulando o desenvolvimento da cultura de transparência (ativa e passiva) e do controle social da administração pública. Tem como objetivo abordar a aplicabilidade da LAI na UFPA, sobretudo o acesso à informação pública, se está atendendo os preceitos normativos de acordo com os artigos 8 e 9, para assegurar a gestão transparente e proteção da informação, garantindo os direitos de informações contidas em registros ou documentos, produzidos, acumulados, e recolhidos ou não pelo Sistema de Arquivo da UFPA e que estes documentos recebam a gestão adequada desde a sua criação, tramitação e recolhimento, esse processo caracteriza a importância do Sistema de Arquivo no processo do acesso à informação. A partir da análise nas leis têm como base para criação de sistemas de arquivo e serviços de informação que se insere o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e o Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contrato (SIPAC) da Universidade Federal do Pará, respectivamente no contexto das Leis de nº 12.527/ 2011 e nº 8.159/1991.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Arquivo Público do Estado do Pará: um olhar sobre o perfil dos usuários (2015-2018)(2018-12-18) MELO, Luziane da Costa; BATISTA, Iane Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/4455869514354153Este estudo teve como objetivo identificar o perfil do usuário do Arquivo Público do Estado do Pará no período de 2015 a 2018. Os instrumentos metodológicos utilizados pautaram-se na pesquisa bibliográfica, principalmente, livros e artigos acadêmicos que tratam do tema em questão e na pesquisa documental que propiciou a coleta de dados quantitativos, obtidos nas fichas de consulta dos usuários do Arquivo Público do Estado do Pará (APEP). Tais resultados mostrados através de gráficos subsidiaram a análise descritiva, qualitativa e quantitativa da presente pesquisa. A partir das respostas obtidas, através dos dados coletados, observou-se que entre os usuários frequentadores do APEP, dentro do recorte temporal, destacam-se os paraenses, oriundos do meio acadêmico; especialmente dos cursos de História e Pedagogia em busca de documentação para subsidiar suas pesquisas de graduação e pós-graduação.Trabalho de Curso - Graduação - Artigo Acesso aberto (Open Access) Biblioteca Pública em Ananideua, PA: um retrato da biblioteca do CEU das artes para pensar uma política pública(2026-07-22) BRITO, Silvana dos Reis; CARDOSO, Francilene do Carmo; http://lattes.cnpq.br/4709223830726243; https://orcid.org/0009-0001-0103-5518A pesquisa investigou as contribuições culturais da Biblioteca Pública do CEU das Artes, localizada no município de Ananindeua, PA, enquanto espaço público de informação e cultura. Adotou-se abordagem qualitativa, de natureza descritiva, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de caso. A coleta de dados foi realizada mediante aplicação de questionário semiestruturado ao bibliotecário responsável pela unidade e observação direta não participante durante as visitas à biblioteca. Os resultados evidenciaram que a biblioteca desempenha importante função social ao promover o acesso ao acervo bibliográfico, incentivar a leitura e contribuir para a democratização do conhecimento. Entretanto, identificaram-se desafios relacionados à infraestrutura tecnológica, à acessibilidade, à baixa frequência de usuários e ao fortalecimento das ações de incentivo à leitura. Conclui-se que a Biblioteca Pública do CEU das Artes constitui um relevante espaço de promoção da informação, da leitura e da cultura, embora necessite de investimentos para fortalecer sua atuação junto à comunidade atendida.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Os espaços de atuação do bibliotecário: uso da competência informacional no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)(2019-07-05) GOMES, Amanda Garcia; BARROS, Lucivaldo Vasconcelos; http://lattes.cnpq.br/3198342223137046; https://orcid.org/0000-0002-2581-2537Apresenta uma pesquisa sobre a atuação do bibliotecário no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) através do uso da Competência Informacional do profissional. A competência informacional sendo uma forma de aprendizagem que favorece a produção de conhecimentos, estimulando a investigação, desenvolvimento de habilidades, torna-se essencial para a sociedade contemporânea. Nesse sentido, o objetivo geral consistiu em analisar e demonstrar as formas de atuação do bibliotecário fora do ambiente tradicional de trabalho, além de exibir as competências necessárias para atuar no SIC com a finalidade de contribuir tanto para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) quanto promover o acesso à informação aos cidadãos. Dessa forma, os objetivos específicos consistiram em investigar as principais noções conceituais sobre a Competência Informacional; categorizar as atividades desenvolvidas dentro do SIC; identificar o perfil dos profissionais que trabalham no SIC; apontar as principais competências informacionais necessárias para atuar no SIC e conhecer a trajetória de criação do SIC. O estudo foi realizado na Auditoria Geral do estado do Pará, especificamente, no SIC da instituição sendo o procedimento técnico utilizado a pesquisa bibliográfica, com aplicação de questionário aos respondentes do SIC. Concluiu que a inserção do bibliotecário no SIC pode ser benéfica para Administração Pública, pois, devido o desenvolvimento e o uso da Competência Informacional o profissional está apto a trabalhar no SIC.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) Novas práticas de acesso e compartilhamento da informação: um estudo sobre as Bibliotecas Parque(2017) SILVA, Hanna Katlen Martins; PINHEIRO, Williams Jorge Corrêa; http://lattes.cnpq.br/2436502889391699As Bibliotecas Parque (BP) se consolidam cada vez mais como uma nova visão de biblioteca pública que oferece serviços que vão muito além de empréstimo e consulta ao acervo bibliográfico. As BP são bibliotecas multifuncionais que, através das ações culturais e incentivo à leitura, contribuem para a inclusão social dos cidadãos com menor poder aquisitivo, que estão muitas vezes distantes das políticas públicas. A implantação de uma Biblioteca Parque em uma comunidade socioeconomicamente desfavorecida gera significativas transformações na sociedade e através das BP estes cidadãos passam a ter acesso à informação, educação e cultura. A interação entre Bibliotecário e mediador social é um fator determinante para o bom funcionamento das BP, assim como a participação da população na programação da biblioteca, o objetivo desse estudo é mostrar quais são as novas práticas de acesso e compartilhamento da informação executadas pelas Bibliotecas Parque e como esta instituição tornou-se uma importante ferramenta para o desenvolvimento social e cultural das comunidades ao qual está inserida.Trabalho de Curso - Graduação - Monografia Acesso aberto (Open Access) O perfil do bibliotecário para mediar a Lei de Acesso à Informação: um estudo nas universidades públicas de Belém(2017) SANTOS, Janilce Rodrigues dos; GAMA, Merabe Carvalho Ferreira da; http://lattes.cnpq.br/2550202865807631Esta pesquisa busca analisar o perfil do profissional bibliotecário quanto à operacionalização, mediação e efetivação do acesso à informação nas Universidades Públicas de Belém do Pará. Direito adquirido por meio da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, nos campi da sede das seguintes universidades: Universidade Federal do Pará; Universidade do Estado do Pará, Universidade Federal Rural da Amazônia e do Instituto Federal do Pará. A Lei 12.527/2011 propiciou uma maior participação do cidadão e um cuidado no tratamento das informações públicas que apresentam regras para o seu acesso. Considerando este cenário imposto pela lei é que as Universidades Públicas de Belém necessitam mudar e se adaptar aos direitos adquiridos pelo cidadão ao solicitar à informação pública. Por isso, acredita-se que o profissional bibliotecário apresenta elementos facilitadores que poderiam mediar esse processo de solicitação de informação pública, incentivando ainda mais a importância da transparência nas Universidades Públicas de Belém. No decorrer da efetivação do acesso à informação é importante compreender os fatores e como o bibliotecário pode intervir que nesse processo e propor mecanismos que facilitem as necessidades do cidadão. Para atingir esse propósito, a metodologia classificada como exploratória e descritiva utilizou a pesquisa de campo como forma de coleta de dados por meio de entrevista com os profissionais que atuam nos Serviços de Informação ao Cidadão das Universidades Públicas de Belém do Pará. Espera-se que esse instrumento possibilite conhecer o funcionamento dos SIC’s das universidades pesquisadas. Os dados serão tratados por meio de estatística descritiva e apresentados em quadros e tabelas. Os resultados possibilitaram revelar o perfil dos dirigentes dos SIC’s e, como o bibliotecário pode atuar mediando e democratizando o acesso à informação pública em busca da eficiência desse direito adquirido pelo cidadão. Por fim, são propostas sugestões destacando o perfil do bibliotecário na mediação da Lei 12.527/2011 nas universidades públicas de Belém do Pará.