Especialização em Geografia e Meio Ambiente - CANAN
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Navegando Especialização em Geografia e Meio Ambiente - CANAN por Orientador "NUNES, Francivaldo Alves"
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Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização - Artigo Acesso aberto (Open Access) Os impactos ambientais causados pela Agricultura Rural: Estudo de Caso Resex Marinha Cuinarana, Magalhães Barata(2024-10-31) PINHEIRO, Ezequiel Machado; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140; https://orcid.org/0000-0002-2750-0625O presente trabalho tem como proposta analisar uma abordagem de pesquisa direcionada aos impactos ambientais causados pelo agricultura rural, tendo como caso para estudo a Resex Marinha cuinarana, que foi criada em 10 de outubro de 2014 na cidade de Magalhães Barata, a qual localiza-se no nordeste paraense e na microrregião do salgado, possuindo uma unidade territorial aproximada de 325.265 km. Atualmente apresentar cerca de 9.828 habitantes, situada entre as cidades de algodoal ao norte, igarapé Açu ao sul, a leste o município de Maracanã e Marapanim a oeste. A pesquisa busca verificar e refletir sobre, os fatores que contribuem para os impactos ambientais causados dentro da reserva extrativista, pela atividade agrícola exercida na comunidade de Algodoalzinho, onde o berço da economia local está diretamente ligado à agricultura rural, entretanto o uso inadequado dos recursos naturais tem prejudicado o meio ambiente e causado grandes desmatamento e degradação ambiental nos aspectos naturais da região. Para isso trabalhamos os conceitos de preservação do meio ambiente, reflorestamento das áreas desmatadas, o tratamento e a recuperação das áreas degradadas, criando uma agricultura saudável com base na equidade social dos trabalhadores. A pesquisa se fundamenta em metodologias aplicadas que buscam uma elaboração de diagnósticos nas áreas afetadas, com o intuito de demonstrar resultados do referido tema, de forma qualitativa com estudos de bibliográficos que elaborem uma pesquisa explorativa, descritiva e explicativa dentro do campo a ser estudado. Dentro da pesquisa busca-se propor métodos hipotéticos para combater os impactos ambientais causados pela agricultura rural dentro da Resex Cuinarana, por meio de planejamentos de reflorestamentos das áreas degradadas, pela rotação de culturas e plantios sustentáveis, assim como uma educação ambiental social, a partir de planejamento equitativo e viável a todos, mediante os resultados da pesquisa busca- se alcançar todos os objetivos propostos.Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização Acesso aberto (Open Access) A proteção do meio ambiente e a (des)inclusão social na matriz do ICMS-Verde no Estado do Pará(2024-11-01) COSTA, Josué Muniz; NUNES, Francivaldo Alves; http://lattes.cnpq.br/4125313573133140; https://orcid.org/0000-0002-2750-0625Dentro do contexto social e político atual no Brasil, os entes estatais assumem o protagonismo no desenvolvimento sustentável e na ordenação territorial ambiental. O Estado desempenha um papel crucial na normatização e fiscalização para moldar o comportamento social em prol da proteção do meio ambiente. No entanto, muitas vezes, as políticas públicas excluem a participação social, negligenciando a importância dos cidadãos na preservação ambiental. O presente artigo analisa a relação entre a participação social e a proteção ambiental, com foco na distribuição do ICMS-Verde no Estado do Pará. O ICMS-Verde destina uma parcela da arrecadação do ICMS para municípios que adotam medidas efetivas de preservação ambiental. No entanto, é possível que a distribuição desses recursos contemple direta ou indiretamente a participação social, o que pode comprometer a eficácia das políticas ambientais. A análise se baseia em critérios de distribuição estabelecidos pelo Decreto Estado do Pará 1.064/2020, que incluem aspectos como Cadastro Ambiental Rural e Área de Reserva Legal, criação de unidades de conservação, mas não incorporam requisitos de participação social. Isso reflete uma visão míope que separa o homem da natureza e desconsidera o papel fundamental da sociedade na proteção ambiental. A exclusão da participação social na proteção ambiental pode resultar em soluções ineficazes e desinclusivas em contraponto com a justiça socioambiental, além de minar o engajamento das comunidades locais. É fundamental reconhecer a importância da inclusão social na definição de políticas públicas ambientais, promovendo uma abordagem holística que leve em consideração as necessidades e perspectivas das pessoas. Por meio de uma revisão bibliográfica e análise dos critérios de distribuição do ICMS-Verde, este estudo busca verificar o grau de incidência da participação social na matriz de distribuição. Pretende-se, assim, fornecer insights para aprimorar as políticas públicas ambientais, garantindo uma abordagem mais inclusiva e sustentável para a proteção do meio ambiente