O processo estrutural envolvendo a contratação de servidores para escolas indígenas no estado do Pará: uma análise do processo de acompanhamento judicial - paj nº001718.2005.08.000/0 e os seus desdobramentos

GONÇALVES, João Gabriel Silva

O processo estrutural envolvendo a contratação de servidores para escolas indígenas no estado do Pará: uma análise do processo de acompanhamento judicial - paj nº001718.2005.08.000/0 e os seus desdobramentos

Arquivo(s)

TC_ProcessoEstruturalEnvolvendo.pdf (1.18 MB)

Data

15-12-2023

Autor(es)

GONÇALVES, João Gabriel Silva

Orientador(es)

GÓES, Gisele Santos Fernandes

Tipo de acesso

Acesso Aberto

Citar como

GONÇALVES, João Gabriel Silva. O processo estrutural envolvendo a contratação de servidores para escolas indígenas no estado do Pará: uma análise do processo de acompanhamento judicial - paj nº001718.2005.08.000/0 e os seus desdobramentos. Orientadora: Gisele Santos Fernandes Góes. 2023. 35 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7467. Acesso em:.

O presente trabalho trata a respeito da Educação Indígena no Estado do Pará e o processo estrutural envolvendo a contratação de professores para esse tipo de educação especial. Além disso, serão abordados alguns aspectos quanto às violações constitucionais das condutas realizadas pelo Estado do Pará na contratação de servidores temporários.