Proteção dos territórios quilombolas e os incêndios florestais no Pará

dc.contributor.advisor1FONSECA, Luciana Costa da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3383269305393137
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0001-9330-2208
dc.creatorPAES, Geisiane Maciel
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3024120918709022
dc.date.accessioned2026-11-16T18:44:59Z
dc.date.available2026-11-16T18:44:59Z
dc.date.issued2026-02-09
dc.description.abstractQuilombola communities are known for their culture and historical values. However, these virtues are put to the test when forest fires invade their territories, causing serious impacts. This research addresses a problem that directly impacts the quality of life of quilombola communities and has been worsening, especially in Pará, which, in January 2026, led the ranking of fire outbreaks in the country (INPE, 2026). The weakening of public policies aimed at quilombola communities directly impacts the ability of these communities to defend their rights in relation to environmental damage, such as forest fires. Therefore, the research sought to understand how the public policies instituted in the State of Pará can contribute to the protection of quilombola territories. The central objective of this work is to assist in the formation of reflective and critical thinking about the protection of quilombola community lands. Therefore, the study is carried out through bibliographic research, employing the deductive method, updated secondary data which are obtained through research in official sources of the State of Pará, such as the Secretariat of the Environment (SEMAS) and the Institute of Lands of Pará (ITERPA), news survey, bibliographic research, starting from an analysis of the general concept to the particular until reaching the conclusion (Prodanov; Freitas, 2013). Although there is legal regulation on the subject, limitations regarding the practical effects of public policies are still predominant, and the data released about the programs are not transparent. Therefore, there is a need to invest in tools aimed at protecting quilombola territory and supporting the population. To this end, creating aid for those who self-identify as quilombola and are victims of the fires helps to prevent migration to urban centers. In this way, it contributes to the protection and maintenance of the territory, which is a constitutive element of quilombola identity. In this scenario, it is essential to expand information and participation mechanisms, with emphasis on environmental education in schools as a strategy to combat fire. However, action is limited. Therefore, a prevention program should be implemented that includes environmental education projects in schools, which values the traditional fire management practices of quilombola communities. This measure, moreover, ensures protection against fire damage, as well as helping to preserve the memory of these communities, whose knowledge is transmitted to each generation.
dc.description.resumoAs comunidades quilombolas são conhecidas pela sua cultura e valores históricos. Contudo, essas virtudes são colocadas à prova quando os incêndios florestais invadem seus territórios, causando graves impactos. Essa pesquisa trata de um problema que impacta diretamente a qualidade de vida das comunidades quilombolas e vem se agravando, especialmente no Pará, que, em janeiro de 2026, liderou o ranking de focos de incêndios no país. (INPE, 2026). A fragilização das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas impacta diretamente a capacidade dessas comunidades de defender seus direitos com relação a danos ambientais, como incêndios florestais. Diante disso, nas seções da pesquisa, buscou entender como as políticas públicas instituídas no Estado do Pará podem contribuir para a proteção dos territórios quilombolas. O objetivo central deste trabalho é auxiliar na formação de um pensamento reflexivo e crítico sobre a proteção das terras das comunidades quilombolas. Para tanto, o estudo é realizado por meio de pesquisa bibliográfica, com emprego do método dedutivo, dados secundários atualizados os quais são obtidos por intermédio de pesquisas em fontes oficiais do Estado do Pará, como a Secretária de Meio Ambiente (SEMAS) e o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) levantamento de notícias, pesquisa bibliográfica, partindo de uma análise do conceito geral para o particular até chegar à conclusão (Prodanov; Freitas, 2013). Ainda que exista regulamentação jurídica sobre o tema, as limitações em relação aos efeitos das políticas públicas na prática ainda são predominantes e os dados divulgados sobre os programas não são transparentes. Portanto, há necessidade de fazer investimentos em ferramentas voltadas para proteger o território quilombola e apoiar a população. Para tal, a criação de auxílio para os que se autodeclararem quilombolas e forem vítimas das chamas, isso ajuda a evitar a migração para os centros urbanos. Dessa maneira, incide na proteção e manutenção do território, o qual é um elemento constitutivo da identidade quilombola. Nesse cenário, é essencial ampliar os mecanismos de informação e participação, com destaque para educação ambiental nas escolas como estratégia de combate ao fogo. No entanto, a atuação é limitada. Por isso, deve ser implementado um programa de prevenção que inclua projetos de educação ambiental nas escolas, que valorize o manejo tradicional do fogo feito pelas comunidades quilombolas. Essa medida, ademais, assegura a proteção contra os danos oriundos do fogo, bem como auxilia na preservação da memória dessas comunidades, cujos saberes são transmitidos a cada geração.
dc.identifier.citationPAES, Geisiane Maciel. Proteção dos territórios quilombolas e os incêndios florestais no Pará. Orientadora: Luciana Costa da Fonseca. 2026. 41 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2026. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10584
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectIncêndios florestais
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectComunidades quilombolas
dc.subjectProteção
dc.subjectForest fires
dc.subjectPublic policies
dc.subjectQuilombola communities
dc.subjectProtection
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleProteção dos territórios quilombolas e os incêndios florestais no Pará
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Monografiapt_BR

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