Sexualidade e relações de gênero: ausências e permanências no documento curricular de Soure - uma análise a partir de documentos curriculares oficiais

O presente estudo tem por objetivo traçar a trajetória do movimento de abordagem a respeito da temática sobre sexualidade e relações de gênero, para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no decurso de documentos curriculares oficiais. , tais como: Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN - Orientação Sexual (1998), a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2017), o Documento Curricular do Estado do Pará (2019 ) e Documento Curricular do Município de Soure (2020) e Mapeando os modos como são apresentadas as temáticas sobre sexualidade e gênero em tais documentos. O estudo foi motivado pela problemática a respeito da pouca ênfase que é dada às temáticas sobre sexualidade e gênero nos documentos curriculares oficiais, sobretudo após a aprovação da BNCC. O estudo baseou-se na perspectiva metodológica da Pesquisa Bibliográfica e análise documental. Embasado nos referenciais teóricos Louro (1997, 2000) Libaneo et al (2003) Altmann (2001) entre outros. Como resultado, é possível afirmar que dentre os documentos curriculares analisados, o PCN de Orientação Sexual é o único Documento Curricular que evidencia a pertinência da abordagem curricular sobre a temática de sexualidade e relações de gênero nos componentes curriculares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, enquanto que os demais Documentos Curriculares abordam de forma superficial tais temáticas. Esse fato evidencia um retrocesso na elaboração dos Documentos Curriculares do Estado do Pará e do município de Soure, para o Ensino Fundamental, uma vez que a importância de tais temáticas é negligenciada e ausente nos componentes curriculares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.