O direito educacional da pessoa com deficiência

Este estudo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre os fatores que contribuem para que a inclusão de estudantes com deficiência seja uma prática excludente no âmbito escolar. O material bibliográfico utilizado, foi selecionado de acordo com a temática, Mantoan (2003), Candau (2008, 2013), Minetto (2010), dentre outros. Considerando o que se defende nos documentos legais de amparo à pessoa com deficiência, entre eles a Constituição Federal (1998), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei Brasileira de Inclusão (2015), dentre outros. Como resultado é possível perceber que são descritas na legislação em vigor, as ações para a inclusão escolar das pessoas com deficiência nas classes do ensino regular. Contudo, percebe-se que o aluno com deficiência, ainda é excluído da sala de aula e na classe regular. São inúmeros fatores que contribuem para isso, desde a infraestrutura da escola, na acessibilidade necessária, como rampas, piso tátil, placas informativas na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). O currículo ainda aparece como uma barreira para a inclusão, pois ele não é pensado e materializado para atender as especificidades desses estudantes. Existe ainda as barreiras atitudinais nas relações estabelecidas frente a deficiência, o que culmina na exclusão do estudante na participação das atividades desenvolvida dentro e fora de sala de aula.