O Relatório de Impacto Ambiental como fonte de informação: um estudo sobre sua disponibilidade online pelos órgãos ambientais sediados em Belém

Estudo sobre a disponibilidade e acessibilidade do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) online pelos órgãos ambientais sediados sede em Belém, cujo objetivo principal é verificar se há uma divulgação do RIMA pelos órgãos que têm a responsabilidade e competência de conceder licenciamento ambiental nos casos de empresas que causam significativos impactos ambientais. Sabe-se que o desenvolvimento econômico depende em grande medida da exploração dos recursos existentes no ambiente. Essas ações, quando realizadas de forma indiscriminada, causam diversos tipos de danos à natureza, exigindo de todos os segmentos sociais atitudes para garantir a preservação do meio ambiente, por meio da elaboração de políticas públicas, por exemplo, como a prestação de informações ambientais. O acesso à informação, contido em documentos como o RIMA, é essencial para aumentar a participação da população no processo de construção de um ambiente saudável e mais equilibrado. Os RIMAs são fontes de informação para tomada de decisão e consciência ambiental. Para alcançar o objetivo proposto, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica para o estudo do trabalho, utilizando-se a pesquisa exploratória, onde foi realizada uma busca sobre o tema proposto e um estudo descritivo dos sites IBAMA, SEMA e SEMMA, a fim de constatar a existência de tais documentos. Pode-se verificar que em alguns órgãos ambientais ainda não há disponibilidade online de RIMA. Conclui-se, então que o RIMA precisa ser amplamente disseminado para que a sociedade possa tomar conhecimento dos impactos ambientais, uma vez que é uma fonte de informação ambiental essencial para esse fim, a fim de atingir um maior número de pessoas.