A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais
dc.contributor.advisor1 | SILVA, Sandoval Alves da | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2744878887909140 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-1795-2281 | pt_BR |
dc.creator | NUNES, Rebeca de Paula | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2755793290981407 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-11-24T15:16:58Z | |
dc.date.available | 2022-11-24T15:16:58Z | |
dc.date.issued | 2021-02-15 | |
dc.description.resumo | A presente pesquisa busca investigar a intervenção do amicus curiae no sistema processual civil em um contexto dinâmico de situações atípicas e complexas, objetivando analisar a necessidade de se repensar os institutos fundamentais em virtude de sua incompletude e insuficiência no âmbito da participação popular em demandas estruturantes, demonstrando, a partir do diálogo constitucional, que a implementação do amigo da Corte como técnica gradual e progressiva em um modelo ampliativo de participação popular é capaz de mitigar a questão da representatividade adequada nos processos estruturais. | pt_BR |
dc.identifier.citation | NUNES, Rebeca de Paula. A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2021. 21 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4736. Acesso em:. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/4736 | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
dc.subject | Amicus curiae | pt_BR |
dc.subject | Processos estruturais | pt_BR |
dc.subject | Diálogo institucional | pt_BR |
dc.subject | Participação efetiva | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.title | A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Monografia | pt_BR |