A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais

NUNES, Rebeca de Paula

A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais

Arquivo(s)

TCC_IntervencaoAmicusCuriea.pdf (396.18 KB)

Data

15-02-2021

Autor(es)

NUNES, Rebeca de Paula

Orientador(es)

SILVA, Sandoval Alves da

Tipo de acesso

Acesso Aberto

Citar como

NUNES, Rebeca de Paula. A Intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa às demandas estruturais. Orientador: Sandoval Alves da Silva. 2021. 21 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4736. Acesso em:.

A presente pesquisa busca investigar a intervenção do amicus curiae no sistema processual civil em um contexto dinâmico de situações atípicas e complexas, objetivando analisar a necessidade de se repensar os institutos fundamentais em virtude de sua incompletude e insuficiência no âmbito da participação popular em demandas estruturantes, demonstrando, a partir do diálogo constitucional, que a implementação do amigo da Corte como técnica gradual e progressiva em um modelo ampliativo de participação popular é capaz de mitigar a questão da representatividade adequada nos processos estruturais.