Instituições participativas e governança ambiental no Pará: efeitos do desenho institucional no Conselho Estadual de Meio Ambiente e no Fórum Paraense de Mudanças e Adaptações Climáticas

Página do item simplificado
dc.contributor.advisor1CABRAL, Eugênia Rosa
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2195250873603926
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-7601-1465
dc.creatorLEAL, Renan Ferreira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7735079137639689
dc.date.accessioned2025-10-22T15:49:33Z
dc.date.available2025-10-22T15:49:33Z
dc.date.issued2025-09-15
dc.description.resumoEste trabalho analisa comparativamente a participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), especialmente ONGs ambientalistas, no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (COEMA) e no Fórum Paraense de Mudanças Climáticas (FPMAC), no período de 2002 a 2024. A pesquisa, baseada em documentos oficiais, como atas, relatórios, decretos e portarias, revela que o COEMA, órgão deliberativo e normativo, apresenta composição dominada por representantes do setor produtivo e órgãos governamentais, com baixa presença e participação não recorrente de ONGs ambientais, restritas majoritariamente às Câmaras Técnicas. Já o FPMAC, de caráter consultivo e propositivo, possui arquitetura institucional mais flexível e inclusiva, garantindo participação constante e diversificada de OSCs ambientais, povos e comunidades tradicionais, e setor acadêmico. Essa diferença se explica pelo desenho institucional: o COEMA opera com regimento rígido e processo de nomeação centralizado, enquanto o FPMAC adota governança compartilhada e abertura temática. Os resultados confirmam a hipótese de que espaços mais abertos favorecem maior inclusão e influência das OSCs, enquanto instâncias formalizadas restringem sua incidência. Conclui-se que a estrutura normativa e o grau de institucionalização moldam a qualidade democrática da política ambiental no Pará, influenciando a representatividade e a pluralidade de vozes nos colegiados.
dc.identifier.citationLEAL, Renan Ferreira. Instituições participativas e governança ambiental no Pará: efeitos do desenho institucional no Conselho Estadual de Meio Ambiente e no Fórum Paraense de Mudanças e Adaptações Climáticas. Orientadora: Eugênia Rosa Cabral. 2025. 22 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) - Faculdade de Ciências Sociais, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2025. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/8732. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/8732
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.brpt_BR
dc.subjectInstituições participativaspt_BR
dc.subjectOngs ambientalistaspt_BR
dc.subjectParticipação socialpt_BR
dc.subjectGovernança ambientalpt_BR
dc.subjectParápt_BR
dc.subjectSetor produtivopt_BR
dc.subjectComunidades tradicionaispt_BR
dc.subjectOrganizações da sociedade civilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIApt_BR
dc.titleInstituições participativas e governança ambiental no Pará: efeitos do desenho institucional no Conselho Estadual de Meio Ambiente e no Fórum Paraense de Mudanças e Adaptações Climáticas
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Artigo

Arquivo(s)

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
TC_Artigo_InstituicoesParticipativasGovernanca.pdf
Tamanho:
338.63 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.84 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Aparece na Coleção

Faculdade de Ciências Sociais - FACS/IFCH
Logo do RepositórioLogo do Repositório