Gestão de águas subterrâneas transfronteiriças: Sistema Aquífero Guarani - estudo de caso

O presente trabalho traz uma análise sobre a gestão de águas subterrâneas transfronteiriças, utilizando como estudo de caso, as atividades de cooperação internacional realizadas no Sistema Aquífero Guarani. Destacaram-se, assim, os projetos que se orientaram no desenvolvimento de uma gestão conjunta dos países envolvidos no Sistema Aquífero Guarani, relatados nos trabalhos de Borghetti, Borghetti e Rosa Filho (2005), nos relatórios do Banco Mundial (FOSTER et. al., 2009) e refletidos o Acordo sobre o Aquífero Guarani, assinado em 2010 entre os quatro países do Aquífero. No primeiro capítulo, o trabalho apresenta o objeto de estudo, o Sistema Aquífero Guarani, suas características, as ações impetradas sobre ela e as justificativas de se construir uma gestão sobre suas águas transfronteiriças. No capítulo subsequente, são apresentados os fundamentos teóricos que regem sobre as relações entre os países. Destarte, foram utilizados os fundamentos teóricos da disciplina de Relações Internacionais, destacando os autores: Viotti e Kaupi (1999), Messari e Nogueira (2005), Waltz (1959) e Keohane (2005). No capítulo 4, esses elementos teóricos são retratados, em análise sobre as evidências encontradas no estudo de caso. Os aspectos conclusivos fecham o trabalho no capítulo 5. Tendo uma abordagem multidisciplinar, a investigação foi orientada como uma pesquisa bibliográfica, do tipo exploratório. Entre os documentos, artigos e livros consultados, as justificativas para o desenvolvimento de gestões de águas subterrâneas transfronteiriças foram estudadas, bem como seus principais desafios e impedimentos. A partir dessa investigação, foi verificado que a gestão hídrica desenvolvida e realizada por mais de um país sobre águas subterrâneas transfronteiriças necessita de uma maior valorização desse tema pelos países envolvidos, além de um conjunto de conhecimentos consolidados sobre essas águas. Assim, por um lado, os Estados priorizam temas como segurança nacional e desenvolvimento econômico, relegando em segundo plano a gestão dos recursos hídricos e meio ambiente. Por outro lado, é latente a busca de conhecimento sobre as águas subterrâneas, e isso desafia as instituições que estão preocupadas em consolidar uma necessária gestão conjunta entre os países. Nesse cenário, escondem-se grandes desafios para administrar e conhecer melhor essa água a ser descoberta, a água que adormece sob os pés da humanidade.