Projeto Social em Regularização Fundiária Urbana: participação social e medidas sociais em REURB, Município de Sapucaia/PA

Este trabalho propõe a sistematização de medidas sociais no âmbito de projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), configuradas em formato de um Projeto Social, direcionado às populações residentes em áreas objeto de regularização fundiária urbana, objetivando instrumentalizá-las para exercerem o papel de agentes ativos no processo, acessando os direitos inerentes à vida urbana e contribuindo para a sustentabilidade das medidas decorrentes da regularização fundiária com permanência da população na área regularizada. Partiu-se. da realidade do município de Sapucaia/PA, em especial do bairro Sol Nascente, e em breve estudo, por meio de pesquisa documental e dados estatísticos oficiais, contatos com moradores, lideranças e observação direta, foram identificadas as principais demandas sociais e mapeada a rede de apoio institucional local e do entorno. São apresentadas, de forma abrangente, diretrizes gerais para a elaboração do Projeto Social em REURB, na perspectiva de subsidiar outros municípios a partir de suas peculiaridades sociais e institucionais, e de forma específica para o município de Sapucaia, por meio de ações coletivas, socio organizativas e de formação, consolidadas em eixos temáticos, a serem construídas e gerenciadas de forma compartilhada entre poder público e sociedade, conferindo à política de regularização fundiária urbana o status de política pública que traz à luz as necessidades intrínsecas à população urbana e aponta caminhos para a conquista e ampliação de direitos, em especial o direito à cidade.