A reabilitação do consumidor à vida política: um diálogo entre Hannah Arendt e a política nacional das relações de consumo

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01-11-2024

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TEIXEIRA, Alex’a Negrão. A reabilitação do consumidor à vida política: um diálogo entre Hannah Arendt e a política nacional das relações de consumo. Orientadora: Janaína Vieira Homci. 2024. 56 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/jspui/handle/prefix/7458. Acesso em:.
O presente trabalho tem como objetivo traçar um diálogo entre a obra de Hannah Arendt e a Política Nacional das Relações de Consumo, analisando seu potencial como catalisador da ação e do discurso no âmbito social, como meio de enfrentamento da alienação do mundo, caracterizada pelo isolamento, solidão, conformismo, indolência e comportamento condicionado. A pesquisa foi realizada por meio de metodologia bibliográfica, com abordagem qualitativa e descritiva. Foram analisados os conceitos arendtianos da vida ativa em paralelo com os princípios e normas pertinentes à estrutura de tutela consumerista no Brasil. Conclui-se que é necessária e possível a reabilitação do consumidor à vida política, por meio da revalorização dos espaços de atuação qualificada, destacando-se a Convenção Coletiva como um instrumento que promove o diálogo e o comprometimento mútuo, elementos essencialmente políticos.

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