Alimentos para o mercado institucional da alimentação escolar: um estudo a partir das chamadas públicas na região do Arquipélago do Marajó

O objetivo deste estudo foi analisar o perfil das chamadas públicas do Marajó, identificando os principais entraves na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foram analisados 13 editais de chamadas públicas disponíveis em sítios eletrônicos oficiais. Avaliando o repasse e a aplicação dos recursos destinados à agricultura familiar, bem como o perfil dos alimentos encontrados. Com o auxílio de um check­list, avaliou-­se as inconformidades dos editais. Dentre os principais resultados obtidos, destacou-­se a inexistência de cronograma com local e horário das entregas, descrição do período de abertura dos editais inadequada, ausência de definição dos preços, ausência de descrição da periodicidade das entregas, solicitação da data de validade, teste de amostras, e de menção à substituição de alimentos. O perfil dos alimentos encontrados estava adequado às especificações do PNAE (Lei 11.947/2009). Conclui­-se que os dados obtidos foram satisfatórios em sua maioria. Uma das metas a ser alcançada é a qualificação do setor de compras das Entidades Executoras, visando o aprimoramento na elaboração dos editais, para um processo de compra mais justo e transparente.