A gestão escolar expressa em documentos oficiais

Este trabalho busca compreender as perspectivas de gestão escolar expressas em documentos oficiais. Por meio da pesquisa qualitativa, de base bibliográfica e documental, o artigo propõe a análise da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), além da Lei Orgânica do Município de Altamira, da Lei do Sistema Municipal de Ensino de Altamira (Lei nº 3.085/2012) e da Lei de aprovação do Plano Municipal de Educação de Altamira (Lei nº 3.207/2015). Ao debater sobre a perspectiva de gestão e identificar as perspectivas da gestão contidas nos documentos analisados é possível obter um norte sobre os passos que a educação brasileira e a educação altamirense têm dado para que a participação da comunidade na gestão escolar seja uma realidade. Conclui-se que, apesar de a gestão escolar democrática estar presente em todos os documentos analisados como um princípio fundamental, ainda há muitas questões a serem superadas. Entre elas, a própria conscientização da comunidade em estar presente no processo de gestão escolar e a quebra da concentração desta gestão nas mãos dos diretores e outras figuras que acabam assumindo um papel centralizador.