A violência sexual contra crianças e adolescentes e o papel da escola: um mapeamento das produções acadêmicas do Curso de Pedagogia na plataforma BDM da UFPA (2021-2025)

A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui uma grave violação de direitos humanos e um desafio para a sociedade, especialmente para a escola, que atua como espaço de proteção e prevenção. Este estudo tem como objetivo analisar as monografias produzidas no curso de Pedagogia da UFPA, no período de 2021 a 2025, para compreender o papel da escola no enfrentamento dessa violência. O campo teórico adotado nesta pesquisa baseia-se na perspectiva dos direitos humanos e da proteção a infância e adolescência, com fundamentação em autores como Faleiros (1995), Sanderson (2005), Faleiros; Faleiros (2008), Minayo (2006), Miranda (2016), entre outros estudiosos da violência sexual contra crianças e adolescentes. A pesquisa e de natureza exploratória e qualitativa, baseada em estudo documental das produções acadêmicas disponíveis na Biblioteca Digital de Monografias da UFPA. A análise dos dados foi realizada por meio da análise de conteúdo, fundamentada em Bardin (2016), permitindo identificar categorias, abordagens e perspectivas teóricas presentes nos trabalhos, contribuindo para a compreensão das estratégias escolares de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. As produções analisadas revelam que a escola e concebida, em grande parte, como espaço estratégico de proteção e prevenção, ainda que enfrente limites institucionais, formativos e sociais para exercer plenamente esse papel. As abordagens destacaram a centralidade dos direitos humanos, a prevenção educativa, a gestão escolar e a articulação intersetorial, além da necessidade de considerar as vulnerabilidades especificas de determinados territórios e grupos sociais. Os limites evidenciam a necessidade de pesquisas mais aprofundadas, com metodologias avaliativas e maior sistematização teórica, para que as práticas escolares não fiquem restritas a iniciativas pontuais ou isoladas.