Covid-19, racismo e sistema penitenciário no Pará: uma análise da atuação do poder judiciário
| dc.contributor.advisor1 | LEITE, Taylisi de Souza Corrêa | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6604163048948795 | pt_BR |
| dc.creator | FARIAS, Carlos Eduardo Salim Lauande | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2492628613624720 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-11-24T14:10:09Z | |
| dc.date.available | 2022-11-24T14:10:09Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-30 | |
| dc.description.abstract | The object of this work is to investigate how the COVID-19 pandemic affected the prison system in the state of Pará. Therefore, the role of the judiciary in the face of the COVID-19 pandemic in the Pará penitentiary system is delimited as a problem. The first objective was to analyze how the prison system in Brazil is structured based on Critical Criminology. To accomplish this objective, an analysis of the institution of prison was carried out, from the perspective of radical criminology and the historical development of this institution in Brazil, under the theoretical reference of structural racism. The second objective was to study the performance of the Judiciary in the face of the health and economic crisis caused by the COVID-19 pandemic in the Pará penitentiary system, with the theoretical framework of the crisis through a Marxist lens. The third objective was to analyze how the TJPA has acted against the COVID-19 pandemic. Regarding the methodology used in this work, the methods used were deductive and inductive. To extract the concepts from the theoretical framework, the deductive method was used. The analysis of judgments, qualitatively selected according to the scope of the research, was carried out using the inductive method. As for the research techniques, bibliographic review and indirect documentation of judgments were used. A qualitative analysis of the decisions was also carried out and a dialectical counterpoint between the concepts and the researched data was carried out. As a result, it was found that the Brazilian prison system (and, in consequence, the Pará system) is structured by class struggle, racism and patriarchy, in addition to being the stage of countless violence. With the crisis of the COVID-19 pandemic, instead of leniency, these structures and violence were accentuated. As an even more specific result, it was found that the TJPA did not promote any policy to combat COVID 19 within the prisons in Pará; instead, it used the COVID-19 pandemic as a justification for suppressing prisoners' rights. | en |
| dc.description.resumo | O objeto deste trabalho é a investigação de como a pandemia da COVID-19 afetou o sistema prisional no estado do Pará. Para tanto, delimitou-se como problema a atuação do poder judiciário frente à pandemia da COVID-19 no sistema penitenciário paraense. O primeiro objetivo foi analisar como se estrutura o sistema prisional no Brasil a partir da Criminologia crítica. Para cumprir esse objetivo, foi feita uma análise da instituição da prisão, sob a perspectiva da criminologia radical e do desenvolvimento histórico dessa instituição no Brasil, sob a referência teórica do racismo estrutural. O segundo objetivo foi estudar a atuação do Poder Judiciário frente à crise sanitária e econômica causada pela pandemia da COVID-19 no sistema penitenciário paraense, com o marco teórico da crise sob as lentes marxistas. O terceiro objetivo foi analisar de que forma o TJPA tem atuado frente à pandemia da COVID-19. Sobre a metodologia utilizada neste trabalho, os métodos usados foram o dedutivo e o indutivo. Para extrair os conceitos do marco teórico, foi usado o método dedutivo. Já a análise de julgados, selecionados qualitativamente conforme o escopo da pesquisa, foi feita pelo método indutivo. Quanto às técnicas de pesquisa, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a documentação indireta de acórdãos. Foi ainda feita uma análise qualitativa das decisões e realizado um contraponto dialético entre os conceitos e os dados pesquisados. Como resultado, verificou-se que o sistema prisional brasileiro (e, em reflexo, o paraense) é estruturado pela luta de classes, pelo racismo e pelo patriarcado, além de ser palco de inúmeras violências. Com a crise da pandemia da COVID-19, em vez de leniência, essas estruturas e violências foram acentuadas. Como resultado mais específico ainda, verificou-se que o TJPA não promoveu nenhuma política de combate à COVID-19 dentro das unidades prisionais paraenses; em vez disso, usou a pandemia da COVID-19 como justificativa para a supressão de direitos dos presos. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FARIAS, Carlos Eduardo Salim Lauande. Covid-19, racismo e sistema penitenciário no Pará: uma análise da atuação do poder judiciário. Orientadora: Taylisi de Souza Corrêa Leite. 2021. 61 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4735. Acesso em:. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/4735 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.source.uri | Disponível na internet via SAGITTA | pt_BR |
| dc.subject | Prisão | pt_BR |
| dc.subject | Pandemia | pt_BR |
| dc.subject | COVID-19 | pt_BR |
| dc.subject | Racismo | pt_BR |
| dc.subject | Judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Prison | en |
| dc.subject | Pandemic | en |
| dc.subject | Racism | en |
| dc.subject | Judiciary | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Covid-19, racismo e sistema penitenciário no Pará: uma análise da atuação do poder judiciário | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Monografia | pt_BR |