Por uma educação mais tolerante, democrática e cidadã: a Lei n° 13.796/ 19 e o direito à guarda religiosa do alunado

O presente trabalho propõe uma análise de como o direito à liberdade de consciência é entendido/realizado na Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Ernestina Pereira Maia, localizada no município de Moju, tendo como base a lei 13.796/19, que assevera o direito à guarda religiosa dos alunos nas instituições escolares. Para isso, foram utilizadas entrevistas e questionários com os gestores, professores e alunos dessa instituição, visando uma melhor compreensão de como tal direito é concretizado nesse espaço de ensino e aprendizagem. Deste modo, a presente pesquisa se volta para o espaço escolar e busca proporcionar um melhor entendimento sobre o cumprimento da Lei n° 13.796/19 e sua implementação nas escolas em vista de uma educação voltada para os direitos do educando enquanto escusa de consciência, ampliando assim o debate sobre o tema e suscitando reflexões oportunas sobre a tolerância e o respeito nesses espaços educativos.