Direito à acessibilidade no âmbito da universidade federal do Pará (ufpa) - campus Belém

O presente artigo refere-se às condições de acessibilidade ofertadas aos discentes com deficiência da Universidade Federal do Pará (UFPA) Campus Belém. O ordenamento jurídico pátrio possui diversas legislações que colocam a acessibilidade como direito a ser observado, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para além dessas leis, também foi alvo de exame, neste artigo, o conjunto de normas apontadas pela instituição de ensino como alicerces dos parâmetros a serem seguidos para a salvaguarda do direito à acessibilidade,discutidas individualmente em sessão própria. Atrelada a essas disposições normativas, a doutrina é fundamental para o entendimento de termos intrínsecos à discussão, por isso foram abordados o conceito de acessibilidade, suas dimensões e outros correlatos. Enquanto objetivo central, este trabalho visou avaliar se o Campus Belém da Universidade Federal do Pará (UFPA) representa, atualmente, um ambiente acessível à parcela dos discentes que são pessoas com deficiência, conforme preconiza a legislação. Para além da análise legislativa e doutrinária, enquanto metodologia deste artigo também utilizou-se como ferramenta uma pesquisa de opinião voltada aos discentes com deficiência da UFPA Belém, veiculada via Google Formulários. Foram alvo da pesquisa o terminal rodoviário da UFPA, os restaurantes universitários, a Biblioteca Central, os blocos de sala de aula do setor básico e do Mirante do Rio, assim como o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza. Participaram dessa pesquisa o total de 65 estudantes, dos quais 81,5% disseram não estar plenamente satisfeitos com as condições de acessibilidade ofertadas pela UFPA.