A interface entre a atuação do pedagogo e o Ministério Público do Estado do Pará na garantia dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise histórica e contemporânea
| dc.contributor.advisor1 | CARDOSO, José Carlos Martins | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8339490167570990 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-9090-8842 | |
| dc.creator | SILVA, Carla Sarine Pamplona da | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9783900790976211 | |
| dc.date.accessioned | 2026-09-22T15:55:59Z | |
| dc.date.available | 2026-09-22T15:55:59Z | |
| dc.date.issued | 2025-04-07 | |
| dc.description.abstract | The study originated from my work as an intern from 2022 to 2024 in two sectors of the Public Prosecutor's Office of the State of Pará (MPPA), specifically the 4th Prosecutor's Office for Fundamental Constitutional Rights and Human Rights and the Interdisciplinary Technical Support Group 1. The research was developed with the objective of analyzing historical perspectives on childhood, the absence and recognition of rights as a guarantee, and the role of the pedagogue in partnership with the MPPA in ensuring these rights. The methodology consisted of a qualitative approach, through a literature review, considering laws and works by authors who discuss childhood in terms of the absence and recognition of rights, as well as the role of pedagogues in public institutions, with a focus on the Public Prosecutor's Office of the State of Pará. The results indicated that pedagogues play a strategic role in guaranteeing rights and mediating conflicts, as well as supporting cases involving social vulnerability of children and adolescents. They collaborate with other professionals, such as social workers and psychologists, to strengthen the protection network and improve public policies for children and adolescents, although structural and social challenges persist, requiring joint and interdisciplinary efforts between education professionals and child rights defense institutions. The methodology consisted of a qualitative approach, through a literature review, considering laws and works by authors who discuss childhood in terms of the absence and recognition of rights, as well as the role of the pedagogue in public institutions, with a focus on the Public Prosecutor's Office of the State of Pará. The results indicated that the pedagogue plays a strategic role in guaranteeing rights and mediating conflicts, as well as supporting cases involving social vulnerability of children and adolescents. Thus, they collaborate with other professionals, such as social workers and psychologists, to strengthen the protection network and improve public policies for children and adolescents, although structural and social challenges persist, requiring joint and interdisciplinary action among education professionals and rights defense institutions. | en |
| dc.description.resumo | O estudo se originou a partir da minha atuação como estagiária, no período de 2022 a 2024, em dois setores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), especificamente na 4a Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos e no Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar 1. O trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar recortes históricos sobre a infância, a ausência e o reconhecimento enquanto garantia de direitos, e a atuação do pedagogo, em parceria com o MPPA na garantia desses direitos. A metodologia consistiu na abordagem qualitativa, por meio da revisão bibliográfica, considerando leis e obras de autores, que discutem sobre a infância enquanto ausência e reconhecimento de direitos, e a atuação do pedagogo em órgãos públicos, tendo como destaque o Ministério Público do Estado do Pará. Os resultados indicaram que o pedagogo atua de forma estratégica na garantia de direitos e na mediação de conflitos, como também no apoio a casos envolvendo vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, colaborando assim, com outros profissionais, como assistentes sociais e psicólogos, para fortalecer a rede de proteção e aprimorar políticas públicas para crianças e adolescentes, embora ainda persistam desafios estruturais e sociais que demandam uma atuação | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Carla Sarine Pamplona da. A interface entre a atuação do pedagogo e o Ministério Público do Estado do Pará na garantia dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise histórica e contemporânea. Orientador: José Carlos Martins Cardoso. 2025. 48 f. Trabalho de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Faculdade de Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10221. Acesso em:. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/10221 | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights.license | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | pt_BR |
| dc.source.uri | Disponível na internet via correio eletrônico: bibeducacao@gmail.com | pt_BR |
| dc.subject | Atuação do pedagogo | pt_BR |
| dc.subject | Direitos das crianças e dos adolescentes | pt_BR |
| dc.subject | Violação da infância | pt_BR |
| dc.subject | Role of the pedagogue | en |
| dc.subject | Childhood violation | en |
| dc.subject | Rights of children and adolescents | en |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | pt_BR |
| dc.title | A interface entre a atuação do pedagogo e o Ministério Público do Estado do Pará na garantia dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise histórica e contemporânea | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Monografia | pt_BR |