A interface entre a atuação do pedagogo e o Ministério Público do Estado do Pará na garantia dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise histórica e contemporânea

O estudo se originou a partir da minha atuação como estagiária, no período de 2022 a 2024, em dois setores do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), especificamente na 4a Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos e no Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar 1. O trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar recortes históricos sobre a infância, a ausência e o reconhecimento enquanto garantia de direitos, e a atuação do pedagogo, em parceria com o MPPA na garantia desses direitos. A metodologia consistiu na abordagem qualitativa, por meio da revisão bibliográfica, considerando leis e obras de autores, que discutem sobre a infância enquanto ausência e reconhecimento de direitos, e a atuação do pedagogo em órgãos públicos, tendo como destaque o Ministério Público do Estado do Pará. Os resultados indicaram que o pedagogo atua de forma estratégica na garantia de direitos e na mediação de conflitos, como também no apoio a casos envolvendo vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, colaborando assim, com outros profissionais, como assistentes sociais e psicólogos, para fortalecer a rede de proteção e aprimorar políticas públicas para crianças e adolescentes, embora ainda persistam desafios estruturais e sociais que demandam uma atuação