A gestão democrática nas escolas públicas Brasileiras

Este trabalho trata de discussões sobre a gestão democrática da educação pública brasileira, a partir das mobilizações sociais que resultou na Constituição Federal de 1988, por consequência, na Lei de diretrizes da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/20184). O objetivo é analisar as discussões do atual cenário da gestão democrática educacional no campo teórico da legislação brasileira. A metodologia se consolida na pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico, procura relacionar as orientações dos escritos oficiais com as práticas nas escolas e em pesquisas de autores que tratam sobre o tema da gestão escolar. Os resultados revelaram que a gestão escolar pública educacional brasileira expressa na legislação, o desejo das lutas das classes populares pela democratização da gestão escolar, entretanto, na prática, há evidências de gestão autoritária, não atendendo os interesses da comunidade de participação efetiva e superação das desigualdades sociais.