Comunidade quilombola São José de Icatu - Baixo Tocantins - Amazônia paraense: condições de vida e lutas, proposta de protocolo de consulta e garantia de direitos quilombolas

Neste trabalho acadêmico é inicialmente descrita a Comunidade Quilombola São José de Icatu sob vários planos - social, econômico, ecológico, cultural e político. Frisa-se que em meio a tanto desrespeito de direitos dos povos e comunidades tradicionais surge a necessidades de se construir novas ferramentas, como instrumento de proteção e defesa dos territórios, e com base nesta necessidade, surge a proposta de adoção da construção de um Protocolo de Consulta, Previa, Livre e Informada na Comunidade Remanescente de Quilombo São José de Icatu, visando que este instrumento some significativamente nas lutas e resistência do nosso povo quilombola. A proposta desta construção tem como base as pesquisas realizadas nas atividades dos tempos comunidades, que se deram nos períodos de 2016 a 2019, para o curso de Graduação no Curso de Licenciatura e Bacharel em Etnodesenvolvimento da Faculdade de Etnodiversidade da UFPA Campus Altamira/Soure. Dessa maneira, os resultados apontam um diagnóstico socioeconômico e ambiental que revela problemáticas em termos agravantes, fundamentadas através de observações e relatos coletados, baseados nas minhas próprias vivências enquanto pertencente a este quilombo. Elaborar o Protocolo de Consulta é um projeto desafiador e se insere no plano de pesquisa-ação. Esta será pioneira na região do Baixo Tocantins, na Amazônia Paraense, construído de forma autônoma, respeitando as demandas e a especificidades quilombolas, buscando atender necessidades identificadas nas rodas de conversas para elaboração do Protocolo e os trabalhos anteriores do Tempo Comunidade que foram adensados para elaboração deste Trabalho de Curso.