Impactos das gratuidades na tarifa do sistema de transporte público de Belém - PA

O objetivo deste trabalho é analisar os impactos ocasionados pelas gratuidades na tarifa do sistema de transporte público da Região Metropolitana de Belém - RMB. Para isso foi aplicado o método dedutivo com relação à abordagem, e a pesquisa teve característica quantitativa e qualitativa. Foi realizada revisão bibliográfica e levantamento de dados e as planilhas tarifárias mais utilizadas no país são as desenvolvidas pelo GEIPOT e pela ANTP. No estudo foi considerado o banco de dados da última planilha tarifária utilizada para o cálculo da tarifa do sistema de transporte público de Belém, homologada em março de 2022, e na RMB é utilizada a planilha do GEIPOT. A metodologia consiste em realizar simulações considerando cenários de gratuidades. O sistema de transporte público de Belém é todo remunerado pela tarifa e as gratuidades sobrecarregam o passageiro pagante. A estrutura tem por base de financiamento a tarifa e os usuários pagantes costumam arcar com o valor de uma tarifa que é acrescida pelo ônus dos usuários não pagantes, ou seja, apesar de ser um direito, conclui -se que as gratuidades tem um impacto forte na tarifa e para sustentabilidade do sistema é necessário outras fontes de financiamento ao sistema além da tarifa, parcela dos custos precisa ser subsidiado, uma realidade em várias cidades brasileiras.