O plano estadual de educação para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional Paraense e suas perspectivas para a inclusão social de pessoas egressas
| dc.contributor.advisor1 | NASCIMENTO, Sérgio Bandeira do | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7040227647321399 | |
| dc.contributor.advisor1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-1366-5760 | |
| dc.creator | SILVA, Thaiane dos Santos | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5025307606302731 | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-29T21:25:30Z | |
| dc.date.available | 2025-08-29T21:25:30Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-05 | |
| dc.description.abstract | This study examines the perspectives of social inclusion for individuals released from the prison system, based on the State Plan for Education for Persons Deprived of Liberty and for Persons Released from the Prison System in the state of Pará. It adopts a qualitative approach and documentary analysis to understand how the document addresses this population. On a theoretical level, the study discusses the perspectives of Foucault, Wacquant, and Davis, who describe the prison system as a space of discipline, coercion, and rights violations. The results reveal that the Plan makes little distinction between individuals who are still incarcerated and those who have been released, treating them as equals in the proposed goals and objectives. This approach fails to consider the structural differences and unique challenges they face when reintegrating into society. The initiative Polo Produtivo Fábrica da Esperança is mentioned as a space for socio-productive reintegration, providing training and job placement for former inmates. However, its focus remains on work-related training, which raises concerns as it tends to limit human development to the acquisition of technical skills. Since the State Plan expired at the end of 2024, this study reflects on the necessity of a specific document for former inmates in Pará, recognizing them as citizens with distinct rights and needs. | |
| dc.description.resumo | Este trabalho analisa as perspectivas de inclusão social para egressos do sistema prisional, tendo como base o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e para Pessoas Egressas do Sistema Prisional, do Estado do Pará. Adota-se uma abordagem qualitativa e análise documental para compreender como o documento trata essa população. No plano teorico este trabalho discute a partir das perspectivas teóricas de Foucault, Wacquant e Davis, que apontam que o sistema prisional como um espaço de disciplina, coerção e violação de direitos. Os resultados revelam que o Plano apresenta pouca distinção entre egressos e pessoas privadas de liberdade, equiparando-as nas metas e objetivos propostos, sem considerar as diferenças estruturais e os desafios específicos que enfrentam ao retornar à sociedade. A iniciativa do Polo Produtivo Fábrica da Esperança é citada como um espaço de reinserção socioprodutiva, por meio da capacitação e encaminhamento do egresso. Contudo este espaço concentra seus esforços na capacitação para o trabalho, o que pode ser problematizado, pois tende a reduzir o desenvolvimento humano à aquisição de habilidades técnicas. Considerando que o Plano Estadual perdeu sua vigência ao final de 2024, este estudo propõe uma reflexão sobre a necessidade de um documento específico para egressos no Pará, reconhecendo-os como cidadãos com direitos e demandas próprias. | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Thaiane dos Santos. O plano estadual de educação para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional Paraense e suas perspectivas para a inclusão social de pessoas egressas. Orientador: Sérgio Bandeira do Nascimento. 2025. 40 f. Trabalho de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Faculdade de Educação e Ciências Sociais, Campus Universitário de Abaetetuba, Universidade Federal do Pará, Abaetetuba, 2025. Disponível em: https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/8511. Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://bdm.ufpa.br/handle/prefix/8511 | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.license | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.source.uri | Disponível na internet via correio eletrônico: bibabaetetuba@ufpa.br | |
| dc.subject | Egresso prisional | |
| dc.subject | Inclusão social | |
| dc.subject | PEEP-PA | |
| dc.subject | Former prisoners | |
| dc.subject | Social inclusion | |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | |
| dc.title | O plano estadual de educação para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional Paraense e suas perspectivas para a inclusão social de pessoas egressas | |
| dc.type | Trabalho de Curso - Graduação - Artigo |