O Papel do estado nos conflitos fundiários em razão do açaizal de várzea

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dc.contributor.advisor1TRECCANI, Girolamo Domenico
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4319696853704535pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4639-9881pt_BR
dc.creatorPINHEIRO, Rodolfo Gonçalves
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7871897277291458pt_BR
dc.date.accessioned2022-11-25T15:17:45Z
dc.date.available2022-11-25T15:17:45Z
dc.date.issued2021-02-03
dc.description.abstractThe State has a primary role in resolving land conflicts in the floodplain, drawn between traditional riverside communities and local hegemony. This situation is observed from the analysis of cases in 16 cases brought that together demonstrate the weakening of state institutions in the defense of the rights of traditional riverside populations. While figures who hold the political and economic power of the region use the absence of the state to disturb and / or drain, enslave and appropriate traditionally occupied public lands.en
dc.description.resumoO Estado possui papel primordial na resolução de conflitos fundiários na várzea, traçado entre comunidades tradicionais ribeirinhas e a hegemonia local. Esta situação é observada a partir da análise de casos em 16 processos trazidos que juntos demonstram o enfraquecimento das instituições estatais na defesa de direitos das populações ribeirinhas tradicionais. Ao passo que figuras que detêm o poder político e econômico da região se utilizam da ausência estatal para turbar e/ou esbulhar, escravizar e se apropriar de terras públicas ocupadas tradicionalmente.pt_BR
dc.identifier.citationPINHEIRO, Rodolfo Gonçalves. O papel do estado nos conflitos fundiários em razão do açaizal de várzea. Orientador: Girolamo Domenico Treccani. 2021. 26 f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: https://bdm.ufpa.br:8443/jspui/handle/prefix/4759. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdm.ufpa.br/handle/prefix/4759
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.source.uriDisponível na internet via SAGITTApt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectHegemonia-localpt_BR
dc.subjectComunidades-tradicionais-ribeirinhaspt_BR
dc.subjectAçaípt_BR
dc.subjectVárzeapt_BR
dc.subjectStateen
dc.subjectLocal hegemonyen
dc.subjectTraditional-riverside communitiesen
dc.subjectFloodplainen
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleO Papel do estado nos conflitos fundiários em razão do açaizal de várzeapt_BR
dc.typeTrabalho de Curso - Graduação - Monografiapt_BR

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