O Papel do estado nos conflitos fundiários em razão do açaizal de várzea

O Estado possui papel primordial na resolução de conflitos fundiários na várzea, traçado entre comunidades tradicionais ribeirinhas e a hegemonia local. Esta situação é observada a partir da análise de casos em 16 processos trazidos que juntos demonstram o enfraquecimento das instituições estatais na defesa de direitos das populações ribeirinhas tradicionais. Ao passo que figuras que detêm o poder político e econômico da região se utilizam da ausência estatal para turbar e/ou esbulhar, escravizar e se apropriar de terras públicas ocupadas tradicionalmente.